O Governo de Portugal anunciou que vai construir dois novos centros de instalação temporária de imigrantes e cidadãos estrangeiros em situação de ilegalidade no país, sendo um em Lisboa e outro no Porto.

O anúncio foi feito, em Lisboa, pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros português, António Leitão Amaro, que disse que o centro na região de Lisboa vai ficar em Odivelas e que no Norte, no Porto, será numa zona ainda por definir.

Leitão Amaro avançou também a construção dos dois centros com capacidade para 300 pessoas, que vão custar 30 milhões de euros (cerca de 3.300 milhões de escudos) e serão financiados através do   Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Neste momento, Portugal “não tem capacidade” para acolher cidadãos estrangeiros identificados como estando em situação ilegal no país, segundo o ministro, que justificou a decisão de construir os dois centros, frisando que é preciso mostrar que “a política de portas escancaradas” acabou.

Os centros, que vão funcionar sob a alçada da Polícia de Segurança Pública (PSP), vão servir para albergar esses cidadãos antes de serem expulsos do país, de acordo com António Leitão Amaro.

O governante também explicou que essas infra-estaruturas é uma forma do país não ser sancionado pela União Europeia por não estar a cumprir o afastamento e o retorno de cidadãos ilegais, conforme o Pacto Europeu para Migrações e Asilo.

Enquanto isso, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já começou a contactar os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para comparecerem para a substituição do documento de residência actual, emitido em folha de papel A4, por um cartão igual aos títulos de residência emitidos na União Europeia.

Essa substituição acontece na sequência das alterações na autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que começou a funcionar com o acordo de mobilidades entre os Estados-membros, que teve o decreto-lei aprovado na última semana pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Com esse cartão, os cidadãos com autorização de residência da CPLP podem viajar dentro do Espaço Schengen, assim como haverá o alargamento de validade da autorização de residência da CPLP, que até agora tinha que ser renovada em um ano, e agora será de dois em dois anos.

A Semana com Inforpress