O Tribunal da Relação do Barlavento, com sede no Mindelo, vai ser transferido para instalações arrendadas, após os estragos provocados pela tempestade Erin, ocorrida no dia 11 de Agosto, anunciou hoje a ministra da Justiça, Joana Rosa.

“O edifício ficou um pouco danificado, tive também informações de alguns processos que acabaram por sofrer com a água e a situação é um pouco complicada. Neste momento estamos à procura de uma solução provisória para o Tribunal de Relação do Barlavento e teremos que recorrer ao arrendamento”, confirmou a governante.

Apesar da situação, a ministra garantiu que já existe uma obra adjudicada para novas instalações, com previsão de arranque no prazo máximo de duas semanas e conclusão em cerca de quatro meses.

Segundo Joana Rosa, além dos danos na estrutura do Palácio da Justiça, houve perdas totais de equipamentos electrónicos e de arquivos dos registos e notariados que estavam guardados na cave, atingida pelas inundações. 

No entanto, sublinhou, neste caso o impacto é menor porque “normalmente todos os processos estão no sistema digital, não havendo perigo significativo de perda de registos”.

A ministra realçou que a situação reforça a necessidade de acelerar a implementação do sistema de informação da Justiça e a digitalização dos processos. 

“Digitalizando os processos pendentes vamos ter todo o sistema a funcionar em plataforma digital, sem correr o risco de danificação por chuvas ou outras situações climatéricas”, frisou, acrescentando que espera a colaboração activa dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público para mobilizar recursos e envolver oficiais da justiça na digitalização.

No que respeita à Cadeia Central de São Vicente, na zona da Ribeirinha, Joana Rosa informou que a instituição foi “severamente afectada pela lama”, estando em curso trabalhos de limpeza com apoio da Proteção Civil e dos próprios reclusos.

Também aí, frisou, houve danos em equipamentos, incluindo de raios-X e sistemas informáticos.

A governante garantiu que o Governo vai trabalhar para repor a normalidade no funcionamento das instituições e adiantou que deverá visitar São Vicente em Setembro, antes da abertura do novo ano judicial.

A Semana com Inforpress