segunda-feira, 28 julho 2025

Milhares de ucranianos contestam lei que enfraquece agências anticorrupção

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Na segunda-feira, a agência de segurança interna da Ucrânia deteve dois funcionários do órgão nacional de combate à corrupção por suspeita de ligações à Rússia e revistou outros funcionários da agência por alegações não relacionadas.

Milhares de ucranianos manifestaram-se em Kiev e noutras cidades na terça-feira, instando o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, a vetar a legislação que, segundo os críticos, põe em causa as agências anticorrupção do país.

O protesto marcou a primeira grande manifestação contra o governo em mais de três anos de invasão russa em grande escala.

O parlamento ucraniano aprovou um projeto de lei que reforça a supervisão de dois organismos anticorrupção fundamentais: o Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e o Gabinete do Procurador Especializado Anticorrupção (SAPO). Os opositores alertam que a legislação pode enfraquecer a independência dos organismos e aumentar a influência política sobre as investigações.

Apesar dos protestos da opinião pública, Zelenskyy terá assinado o projeto de lei na terça-feira.

A luta contra a corrupção é uma condição essencial para a adesão da Ucrânia à União Europeia e para garantir o apoio financeiro do Ocidente na sua luta contra a invasão russa. A medida provocou a ira da sociedade civil e dos funcionários públicos.

"Com efeito, se este projeto se tornar lei, o chefe do SAPO passará a ser uma figura nominal, enquanto a NABU perderá a sua independência e tornar-se-á uma subdivisão do gabinete do procurador-geral", afirmaram as agências numa declaração conjunta no Telegram.

Numa publicação no X, a Comissária Europeia para o Alargamento, Marta Kos, também manifestou preocupação com a votação no parlamento ucraniano.

A Comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, também se mostrou preocupada com a votação no parlamento ucraniano, descrevendo-a como um "sério passo atrás" e afirmando que "organismos independentes como o NABU e o SAPO são essenciais para o percurso da Ucrânia na UE."

"O Estado de direito continua a estar no centro das negociações de adesão à UE", acrescentou a Comissária.

A secção ucraniana da Transparência Internacional também criticou a legislação, afirmando que compromete as reformas anteriores e prejudica a confiança dos parceiros internacionais.

O grupo instou Zelenskyy a vetar a lei, avisando que, caso contrário, partilharia a responsabilidade com o parlamento pelo "desmantelamento dos mecanismos anticorrupção da Ucrânia".

Embora se tenham realizado manifestações desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala em 2022, estas centraram-se principalmente no regresso de prisioneiros de guerra ou de pessoas desaparecidas. Os protestos, no entanto, continuam a ser uma forma tradicional de pressão pública na Ucrânia, onde duas revoluções anteriores foram vitoriosas para a população.

Na manifestação de terça-feira, muitos traziam cartazes em que se lia "Veto à lei", "Proteger o sistema anticorrupção, proteger o futuro da Ucrânia" ou simplesmente "Somos contra".

 

A Semana com Euronews

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Opiniões e Feedback

Semedo
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José
2 days 8 hours

Analisando o projeto apresentado na imagem acima, identifica-se algumas preocupações significativas que merecem consideraç ...

José
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