O deputado do MpD, Alberto Melo, disse esta terça-feira ser “falso” que os municípios não tenham meios e o que existe, em alguns casos, é “má gestão e falta de capacidade técnica” de quem dirige.

“Não podemos ignorar a nova cultura de parceria que este Governo construiu com os municípios, transformando o paradigma de governação local em Cabo Verde”, afirmou o porta-voz da bancada parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD – poder), para quem o dinheiro não tem faltado às autarquias.

Alberto Melo fez estas considerações em conferência de imprensa sobre o balanço da jornada do seu grupo parlamentar para a sessão plenária, cujos trabalhos se iniciam esta quarta-feira, com o debate com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, como ponto essencial da agenda.

O Fundo de Financiamento Municipal (FFM), conforme apontou o deputado, atingiu, em 2024, o valor recorde de 4,2 milhões de escudos, um aumento de 1,3 milhões de escudos face a 2015.

“Na Praia, o FFM saltou de 388 milhões para 642 milhões. Em Santa Cruz, de 221 milhões para 325 milhões, em São Vicente, de 249 milhões para 361 milhões”, citou alguns exemplos.

Alberto Melo frisou que nunca os municípios tiveram tanto dinheiro à sua disposição.

“Para além do Fundo de Financiamento Municipal, fundos adicionais históricos transformaram as nossas cidades”, indicou o deputado.

Este Governo, acrescentou, canalizou recursos adicionais sem precedentes.

Conforme elencou, 3,6 milhões de contos do Fundo do Ambiente para a requalificação ambiental, drenagem e saneamento por todos os municípios de Cabo Verde, 5,3 milhões do Fundo do Turismo para a regeneração urbana e actividade económica para todos os municípios de Cabo Verde e 1,2 milhões de contos via Programa de Reabilitação e Acessibilidade (PRA) para reabilitar bairros e melhorar acessos em todos os municípios de Cabo Verde.

Para o porta-voz do grupo parlamentar do MpD, tem faltado competência em certas câmaras municipais para transformar recursos em resultados.

“Quem sabe governar, governa com responsabilidade e quem não sabe, inventa desculpas e aponta o dedo ao Governo”, pontuou o deputado.

“Hoje vemos câmaras municipais, mesmo as que criticam o Governo, a inaugurar praças, estradas, fachadas, zonas pedonais e bairros reabilitados financiados por este Governo”, comentou o deputado.

Revelou, por outro lado, que o Governo suportado pela sua bancada parlamentar assinou contratos e programas para reabilitar casas que, em todo o país, são cerca de 3.602 habitações já reabilitadas.

Segundo ele, 2.229 casas do programa Casa para Todos foram transferidas para a gestão municipal, assim como foram instalados 30 balcões únicos “para melhor servir os cidadãos”.

Instado pela Inforpress a falar sobre a fuga da prova nacional de inglês, Alberto Melo escusou-se a comentar, alegando que desconhece o caso.

Entretanto, prometeu pronunciar-se sobre este assunto numa outra altura, porque, justificou, não era tema para esta conferência de imprensa.

A Semana com Inforpress