O Presidente da República, José Maria Neves, diz  orgulhar-se do percurso “notável” que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tem trilhado, numa mensagem dirigida à comunidade sub-regional e ao seu presidente.

“A instabilidade política, os golpes de Estado, as ruturas constitucionais e as ameaças terroristas que afligem a sub-região recordam-nos que a paz continua a ser uma construção frágil e inacabada. A prosperidade duradoura só é possível onde houver instituições legítimas, justiça social e respeito pelos direitos fundamentais. Neste sentido, a revitalização da CEDEAO deve passar por um compromisso inequívoco com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos — pilares sem os quais nenhuma integração será sustentável e nenhuma paz poderá florescer”, analisou.

“Nascida num contexto de grandes incertezas, marcado por conflitos e desafios históricos, a CEDEAO foi desde a sua génese pensada como um espaço de diálogo e de convergência, onde os Estados da região pudessem unir esforços para edificar uma comunidade de nações interligadas pelo comércio, pela solidariedade e por uma visão partilhada de paz e progresso”, lê-se no comunicado remetido ao Asemanaonline.

O Chefe de Estado reconhece que ao longo destas cinco décadas, a integração económica afirmou-se como um instrumento incontornável para o progresso da África Ocidental, contudo os desafios que se colocam hoje à região impõem uma reflexão crítica e uma renovada ambição. Defende ainda que a CEDEAO deve ser capaz de se reinventar face às profundas transformações económicas, às rápidas evoluções tecnológicas e às novas dinâmicas geopolíticas que moldam o século XXI.

Sublinhou que a sua reforma não pode limitar-se a ajustes técnicos ou estruturais, pois ela exige uma redefinição estratégica do seu mandato, dos seus instrumentos e das suas prioridades, com vista a garantir uma integração verdadeiramente eficaz, resiliente e inclusiva.

“A instabilidade política, os golpes de Estado, as ruturas constitucionais e as ameaças terroristas que afligem a sub-região recordam-nos que a paz continua a ser uma construção frágil e inacabada. A prosperidade duradoura só é possível onde houver instituições legítimas, justiça social e respeito pelos direitos fundamentais. Neste sentido, a revitalização da CEDEAO deve passar por um compromisso inequívoco com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos — pilares sem os quais nenhuma integração será sustentável e nenhuma paz poderá florescer”, analisou.

A este respeito, julga que importa revalorizar o espírito e o conteúdo do protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, adoptado em 2001.

“Este instrumento fundamental consagrou, de forma pioneira, os princípios da governação legítima, da justiça social e da prevenção de conflitos. Hoje, mais do que nunca, é urgente garantir a sua plena implementação, enquanto base normativa para a construção de sociedades justas, inclusivas e pacíficas”, instigou, reafirmando o apoio de Cabo Verde a uma governação democrática, transparente e participativa na sub-região.

Para o PR, uma CEDEAO “verdadeiramente transformadora” será aquela que escuta os seus povos, que promove o diálogo local e valoriza a diversidade como força.

“A paz, recordemo-la, não se define apenas pela ausência de conflito armado: é também a expressão viva da dignidade humana, da equidade no acesso a oportunidades e do respeito mútuo entre cidadãos e entre Estados. A construção de sociedades pacíficas exige, por isso, não apenas instituições eficazes, mas também o envolvimento ativo da sociedade civil e o reforço da cidadania”, lembrou.

Frisou que os diferendos entre Estados ou entre a organização e os Estados devem sempre ser resolvidos num quadro de respeito mútuo, respeito pela integridade territorial de cada Estado e diálogo, procurando sempre a estabilidade e o progresso social e colocando os interesses dos povos em primeiro lugar.

Destacou ainda o “papel determinante” da juventude da África Ocidental, que representa mais de 60% da população regional, a qual, conforme salientou, deve estar no centro das estratégias de integração, inovação e transformação social.  

“Investir na juventude — na sua educação, na sua participação política, no seu potencial criativo — é investir na paz duradoura, na resiliência democrática e no futuro da região” salientou.

“A celebração deste cinquentenário é, pois, mais do que uma evocação do passado, é um apelo à acção. Que este aniversário constitua não apenas um tributo ao caminho percorrido, mas também um ponto de partida para uma CEDEAO mais integrada, mais democrática e verdadeiramente pacífica”, concluiu, parafraseando Amílcar Cabral: “A luta não é apenas para ter pão, mas para ter dignidade”.

“Renovemos essa luta, agora pela paz, pela democracia e pela prosperidade de todos os povos da África Ocidental”, desafiou o Chefe de Estado de Cabo Verde.