O ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, alertou esta sexta-feira para o crescimento desordenado de construções clandestinas, na cidade da Praia, e pediu “actuação mais firme” do município.

O governante, que falava à imprensa durante uma visita às obras em curso na capital, ao ser questionado sobre construções clandestinas, disse estar preocupado com a “pressão enorme” sobre o solo urbano e os riscos associados à ocupação irregular de terrenos, sobretudo do ponto de vista ambiental, urbanístico e de segurança.

“Temos praticamente um bairro a nascer ao lado da Ini-CV. Isso é preocupante. A autoridade municipal tem instrumentos legais e autonomia para intervir, e deve fazê-lo com mais firmeza”, afirmou o ministro.

A mesma fonte lembrou que a responsabilidade directa pela fiscalização e controlo das construções cabe às câmaras municipais.

Apesar de frisar que esse domínio não está sob sua tutela directa, enquanto ministro da Habitação, reforçou que a ocupação clandestina exige uma resposta articulada entre os poderes central e local, numa lógica de defesa do ordenamento urbano e da qualidade de vida das populações.

O ministro destacou que o Governo está a contribuir com a construção de 400 fogos habitacionais na Praia, destinados a famílias de baixo rendimento e jovens, bem como com a reabilitação de cerca de 600 casas, com apoio do Banco Mundial.

Para Victor Coutinho, estas intervenções mostram o empenho do executivo em “criar alternativas habitacionais dignas” e “combater a expansão informal” da cidade.

“A habitação é hoje um dos maiores desafios globais e deve estar no centro das políticas públicas. Mas não pode ser enfrentada com permissividade em relação à desordem urbanística”, reforçou.

A ocupação de zonas ambientalmente sensíveis, como encostas e linhas de água, foi outro ponto levantado pelo ministro, que alertou para os riscos de desastres naturais e perda de vidas humanas se não houver planeamento urbano rigoroso.

“Temos que parar de ver o escombro como lixo e o território como terra de ninguém. É preciso responsabilidade, fiscalização e investimento sério no ordenamento”, concluiu.

A Semana com Inforpress