O ministro da Saúde anunciou esta segunda-feira, na Praia, a nova proposta da Lista Nacional de Medicamentos, que inclui mais de 300 novas formas farmacêuticas e mais de 500 dosagens, com prioridade para necessidades pediátricas e doenças prevalentes no país.

Jorge Figueiredo fez este anuncio na abertura da sessão do Conselho Nacional de Medicamentos (CNM), que decorre até 30 de Julho, dedicada à análise e validação da proposta de revisão da Lista Nacional de Medicamentos, cuja última actualização foi em 2009.

O governante esclareceu que a proposta resulta de um trabalho iniciado em 2022, com forte envolvimento técnico e institucional.

“Vamos aqui propor a introdução de mais de 300 novas fórmulas farmacêuticas, repito, e mais de 500 novas dosagens. Este não é um número vazio ou friamente calculado, mas um número que deve ser próximo e humano”, afirmou. 

A nova lista, sublinhou Jorge Figueiredo, contempla medicamentos direcionados ao tratamento de hipertensão, diabetes, câncer, insuficiências renais, doenças respiratórias, HIV e tuberculose.

Inclui, também, fármacos para cuidados paliativos, saúde mental, emergências médicas e combate à dependência de álcool e outras substâncias.

O ministro da Saúde reforçou ainda o compromisso com os grupos mais vulneráveis.

“A introdução de mais de 500 novas dosagens infantis é um testemunho do nosso compromisso com o futuro de Cabo Verde”, disse, referindo-se ainda à inclusão de novas vacinas e ao alinhamento com as boas práticas internacionais.

Segundo o ministro, a revisão da lista “não é um mero formalismo, mas um acto com profundo impacto social e político”.

Segundo Jorge Figueiredo, estas mudanças representam não apenas um avanço técnico, mas um compromisso programático e político de garantir o acesso a medicamentos como um direito fundamental e condição essencial para a universalização dos cuidados de saúde. 

Por seu lado, a consultora Edite Santos detalhou que o projecto “é robusto”, refletindo anos de atraso na actualização da lista e respondendo aos desafios actuais do sistema de saúde.

Foram introduzidas 298 novas moléculas, 343 formas farmacêuticas e 585 dosagens, com especial enfoque em medicamentos para doenças crónicas e tratamentos oncológicos, um campo em crescimento em Cabo Verde, conforme referiu.

Edite Santos informou ainda que a revisão contempla duas listas distintas: a Lista Nacional de Medicamentos, que orienta os grossistas quanto aos medicamentos que podem circular legalmente no país, e a Lista de Medicamentos Essenciais, que representa o compromisso do Ministério da Saúde com a disponibilidade de medicamentos nas estruturas públicas.

“Os essenciais são 600 e tal que nós assumimos, mas vai haver uma grande discussão sobre isso aqui, para ver quais são os essenciais”, indicou. 

Uma das principais vantagens da nova lista será a facilitação do acesso aos medicamentos. Com as novas moléculas oficialmente autorizadas, os utentes deixam de precisar de autorizações especiais da ERIS, agilizando o processo de aquisição.

Além disso, os grossistas passarão a dispor de respaldo legal para importar directamente os medicamentos, o que contribuirá para minimizar as rupturas no mercado farmacêutico nacional. 

A Semana com Inforpress