O Sector Público Empresarial registou, em 2023, um resultado líquido positivo de 277 milhões de escudos, reflectindo “uma recuperação robusta e redução do risco fiscal”, de acordo com um relatório divulgado hoje pelo Ministério das Finanças.

Esses resultados acompanham “o robusto crescimento económico” do país, cujo Produto Interno Bruto (PIB) subiu 5,5%, em 2023, impulsionado sobretudo pelo sector terciário e o turismo.Outro ponto de destaque do relatório é a melhoria no perfil de risco fiscal do sector empresarial do Estado. Com base na metodologia “SOE Health Check Tool” do Fundo Monetário Internacional (FMI), o risco macro fiscal de várias empresas foi revisto em baixa: três empresas passaram de risco “muito alto” para “alto”, outras três de “alto para moderado”, e uma empresa caiu de “moderado para baixo risco”.

No documento da Unidade de Acompanhamento Empresarial do Estado (UASE) lê-se que 33 empresas do SPE foram analisadas com base nas demonstrações financeiras do ano passado. 

Os resultados indicam uma recuperação consistente, reflectida num resultado líquido positivo de 277,07 milhões de escudos, “um salto impressionante” comparado aos prejuízos de 1,15 mil milhões em 2022 e de 4,23 mil milhões em 2021.

Além disso, a riqueza criada pelo setor aumentou 7,5%, atingindo 13,68 mil milhões, o que contribuiu para a variação positiva do EBIT em 94,3%, alcançando 3,45 mil milhões. 

Esses resultados acompanham “o robusto crescimento económico” do país, cujo Produto Interno Bruto (PIB) subiu 5,5%, em 2023, impulsionado sobretudo pelo sector terciário e o turismo.

Outro ponto de destaque do relatório é a melhoria no perfil de risco fiscal do sector empresarial do Estado. Com base na metodologia “SOE Health Check Tool” do Fundo Monetário Internacional (FMI), o risco macro fiscal de várias empresas foi revisto em baixa: três empresas passaram de risco “muito alto” para “alto”, outras três de “alto para moderado”, e uma empresa caiu de “moderado para baixo risco”.

Em linha com a política de “boa governança, transparência financeira e prestação de contas”, o Governo promoveu a publicação digital dos relatórios financeiros, incluindo pareceres de órgãos de fiscalização e auditores independentes, disponíveis no portal da UASE.

Outro marco de 2023 foi o lançamento do SOE Manager, ferramenta digital inovadora para a monitorização, avaliação e gestão dos riscos operacional, social, ambiental e fiscal das empresas públicas, alinhada à Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde.

No campo legal, avançaram também, de acordo com a mesma fonte, as reformas do regime jurídico do sector público empresarial, com propostas de alteração à lei 104/VIII/2016. 

As mudanças buscam fortalecer a autonomia, responsabilidade e eficiência das empresas públicas, incorporando as melhores práticas internacionais e promovendo uma atuação mais transparente e orientada para resultados.

A Semana com Inforpress