O deputado do PAICV (oposição) Julião Correia Varela acusou  esta quarta-feira o Governo do MpD (poder) de fracasso económico, destacando “falhas graves” na governação económica ao longo dos últimos nove anos, dos quais o insucesso no sector dos transportes.

Julião Correia Varela fez estas declarações na sua intervenção inicial, na primeira reunião plenária deste mês de junho, na qual se debatem as áreas sob a sua tutela e superintendência do Vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia. 

Lembrando os compromissos eleitorais assumidos pelo MpD, como a criação de 45 mil postos de trabalho, crescimento económico médio de 7% ao ano, redução da carga fiscal e eliminação da pobreza extrema, o deputado do PAICV considerou que tais metas não foram atingidas. 

Criticou também a paralisia do investimento público, a falta de diversificação económica, o abandono do sector primário e o “desmantelamento do sector dos transportes”, alegando que a aposta do Governo tem sido “assistencialismo”. 

“O Governo do MpD travou o processo de investimento, a prometida diversificação da economia continua no papel e nos discursos, o sector primário foi secundarizado, o sector dos transportes foi desmantelado e, face ao aumento das desigualdades sociais, agora a aposta é no assistencialismo, utilizando para o feito, até empréstimos do Banco Mundial”, apontou. 

Julião Correia Varela referiu ainda que o Governo fracassou nas privatizações e que os prejuízos financeiros recaem sobre os cidadãos, mencionando os casos dos TACV, Electra e CECV.

Denunciou ainda o aumento da carga fiscal sobre bens essenciais, a ausência de actualização salarial nos últimos dez anos e a falta de apoio a pensionistas, jornalistas e outros trabalhadores. 

Apontou a existência de relatórios de auditoria engavetados, nomeadamente dos fundos do ambiente e turismo, e questionou o paradeiro do relatório do Banco de Cabo Verde sobre os leilões do INPS.

Com base em dados do Conselho de Finanças Públicas, alertou para a baixa execução de programas orçamentais e criticou o aumento das despesas previstas no orçamento reprogramado para 2025. 

Vice-primeiro-ministro  contrapõe 

Em resposta, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, contestou as acusações do deputado do PAICV, afirmando que o país registou uma taxa média de crescimento económico anual de 7% ao longo dos últimos dez anos (excluindo o impacto anormal de 2020), e que houve um forte aumento na arrecadação de impostos sem aumento de taxas, permitindo a partilha de mais de 42 milhões de contos com os municípios. 

Defendeu ainda que Cabo Verde é reconhecido pelo FMI como o país com maior progresso na redução da dívida pública em percentagem do PIB, fruto de uma política macroeconómica equilibrada.

Rejeitou as críticas de “assistencialismo”, argumentando que as medidas sociais implementadas, como a tarifa social de energia e água, gratuitidade no ensino e saúde e apoios a famílias vulneráveis, integram uma estratégia de proteção social sólida.

Reforçou também que o Governo tem investido em sectores como energia, saneamento, transportes, economia digital e empreendedorismo jovem. 

Por seu lado, o presidente da UCID, João Santos, manifestou preocupação com a política fiscal do Governo, classificando-a como excessiva e inadequada, sobretudo pelo elevado peso dos impostos sobre as importações, que correspondem a cerca de 90% do consumo em Cabo Verde. 

Também criticou o elevado custo de vida, a baixa remuneração de várias classes profissionais e a burocracia que afeta os operadores económicos.

A Semana com Inforpress