A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) confirmou esta quinta-feira o prolongamento do prazo de quatro meses para os operadores económicos retirarem produtos cosméticos contendo a substância química Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), muito utilizado em vernizes de gel.

Em esclarecimento à Inforpress, a diretora da Direção de Regulação Farmacêutica da ERIS, Ester Oliveira, explicou que a entidade recebeu manifestações de operadores do sector sobre as dificuldades enfrentadas para cumprir a nova norma, após a emissão da circular informativa 005-2025, que actualizou a lista de substâncias proibidas.

“No âmbito do processo nós recebemos contacto do operador económico expondo a sua situação.  O operador obteve resposta da ERIS, um procedimento normal considerando o dever de informação que nós temos”, explicou, realçando que o prolongamento se refere aos produtos já presentes no mercado.

“Aqui não se trata de um acordo, mas é a avaliação da situação interna do país, na sequência de uma medida regulatória e que permita a eliminação do risco associado à comercialização de produtos que eventualmente tenham o ingrediente proibido”, reforçou.

A diretora ressaltou que a partir de 01 de Setembro de 2025 foi fixada a proibição e colocação de novos cosméticos contendo a substância no mercado cabo-verdiano, bem como sua importação.

Além disso, segundo Ester Oliveira, cada operador que tenha o produto em estoque terá de fazer a sua gestão, para que até o dia 01 de Janeiro de 2026 sejam retirados todos os produtos com este ingrediente do mercado.

“A proibição é todas as medidas implementadas pela ERIS, decididas a nível do conselho de administração, estão refletidas na deliberação 20/2025, foi divulgada no dia de ontem e são de abrangência nacional”, disse, acrescentando que a entidade manterá a vigilância contínua sobre a composição e segurança dos cosméticos comercializados.

A ERIS proibiu, a partir do primeiro de Setembro, a utilização do ingrediente químico Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) muito utilizado em vernizes de gel para unhas por sua capacidade de promover secagem rápida.

O TPO, explicou em comunicado divulgado no dia 06, foi recentemente classificado como substância tóxica para a reprodução, categoria 1B, por isso, em função dessa classificação, o ingrediente foi incluído no regulamento europeu que lista os componentes proibidos em cosméticos.

A proibição, afirmou, visa garantir maior proteção à saúde pública e prevenir riscos associados ao contato prolongado com essa substância.

A Semana com Inforpress