De acordo com deliberação, de 06 de fevereiro e consultada hoje pela Lusa, os candidatos presidenciais devem apresentar a candidatura instruída com vários documentos, incluindo, além das assinaturas de apoio reconhecidas por notário, o respetivo símbolo eleitoral.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tinha proposto anteriormente o prazo de 13 de maio a 10 de junho para a apresentação de candidaturas a Presidente da República, período validado pelo Conselho Constitucional, órgão com competência para fixar as datas e fiscalizar a legalidade do respetivo processo.

O acórdão do Conselho Constitucional sobre os concorrentes admitidos na corrida eleitoral de outubro deverá ser proferido entre 11 de junho e 25 de junho.

Os dois maiores partidos moçambicanos, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), preveem escolher entre março e abril os respetivos candidatos presidenciais, segundo informação anterior.

O atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, está constitucionalmente impedido de concorrer no próximo escrutínio, porque atingiu o limite de dois mandatos.

Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro, que incluem, além de presidenciais, também legislativas e para governadores de província.

O número de mandatos por cada círculo eleitoral nas eleições legislativas será divulgado entre os dias 12 e 18 de abril, segundo a calendarização da CNE, e as inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatos à Assembleia da República vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.

A inscrição dos candidatos a governadores provinciais e a membros das assembleias provinciais vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.

O recenseamento para as eleições gerais vai decorrer entre 15 de março e 28 de abril, segundo o documento daquele órgão eleitoral, que confirma as datas já marcadas pelo Conselho de Ministros no final de janeiro.

As eleições gerais serão as sétimas para as presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

A Semana com Lusa

12 de Fevereiro de 2024