sábado, 20 junho 2026

A ATUALIDADE

Sintap dá prazo até 13 de Março para aprovação do PCFR dos técnicos do Tesouro

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O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) espera que o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) dos técnicos do Tesouro seja aprovado até 13 de Março, sob pena de os profissionais tomarem uma posição.

Em declarações à Inforpress, o secretário permanente do Sintap, Luís Lima Fortes, afirmou que o documento deveria ter sido elaborado desde 2024 e que há cerca de oito meses o sindicato vem alertando o Ministério das Finanças para a necessidade de regularizar a situação.

Segundo aquele responsável, por se tratar de técnicos com regime e estatuto especiais, estes profissionais devem dispor igualmente de um PCFR de regime especial, que contemple benefícios compatíveis com a responsabilidade que assumem na gestão dos recursos do País.

“Eu acho que o Ministério das Finanças não levou a sério as nossas chamadas de atenção, daí toda esta demora. Somente agora é que estão a trabalhar com os consultores para elaborar esse PCFR”, afirmou.

Apesar de reconhecer que o Ministério das Finanças não rejeitou as datas fixadas pelo sindicato, Luís Lima Fortes reiterou que o Sintap espera que o assunto seja resolvido ainda durante este mês de Março.

“Também é um processo que não pode passar para a próxima legislatura. Portanto, o PCFR deve ser aprovado. Nós já temos uma data limite, que é o dia 13 de Março. A partir daí, os trabalhadores tomarão uma posição, porque temos autorização de mais de 70 profissionais para avançar”, afirmou a mesma fonte.

Luís Lima Fortes acrescentou ainda que o sindicato aguarda “um sinal do ministro das Finanças, Olavo Correia”, conclui a fonte deste jornal.

Miranda
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