O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que baleou mortalmente o cabo-verdiano Odair Moniz foi suspenso das funções, uma decisão tomada pelo Tribunal da Amadora, sem ter prestado nenhuma declaração, esta sexta-feira, 28 de Fevereiro.

Odair Moniz foi alvo de dois tiros: o primeiro terá sido disparado a uma distância entre os 20 e os 50 centímetros e atingiu a zona do tórax; o segundo já a uma distância entre os 75 centímetros e um metro, atingindo a zona da virilha.Já caído no chão, Odair Moniz foi atingido pelo bastão do segundo agente, que não foi acusado neste processo e, de acordo com a investigação, a morte terá sido provocada pela primeira bala.

A decisão do tribunal é um agravamento de medidas de coacção, solicitado pelo Ministério Público (MP), em Janeiro, que quis, que para além do termo de identidade e residência (TIR), que o agente fosse também suspenso, tendo a defesa já dito que não irá recorrer da decisão e que vai preparar-se para o julgamento

Em Janeiro, o agente da PSP envolvido na morte do cabo-verdiano Odair Moniz, 43 anos, a 21 de Outubro de 2024, no bairro da Cova da Moura, município da Amadora, foi acusado de homicídio doloso pelo Ministério Público, com pena de prisão de oito a 16 anos.

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, Odair Moniz, residente no Bairro do Zambujal, também no município da Amadora, tentou fugir da PSP e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Direcção Nacional da PSP, segundo o qual o homem teria “resistido à detenção” e tentado agredir os agentes “com recurso a arma branca”.

O MP pediu também a extracção de certidão para investigação autónoma da alegada falsificação do auto de notícia da PSP, considerando que o mesmo “padece de incongruências e de inexatidões” relativamente à sua autoria e às horas a que foi elaborado.

O agente da PSP que até ao momento estava de baixa e sem data para regressar ao trabalho, tinha sido transferido da esquadra onde estava no momento do crime.

Odair Moniz foi alvo de dois tiros: o primeiro terá sido disparado a uma distância entre os 20 e os 50 centímetros e atingiu a zona do tórax; o segundo já a uma distância entre os 75 centímetros e um metro, atingindo a zona da virilha.

Já caído no chão, Odair Moniz foi atingido pelo bastão do segundo agente, que não foi acusado neste processo e, de acordo com a investigação, a morte terá sido provocada pela primeira bala.

Para o MP, o agente da PSP acusado de homicídio “sabia que a conduta de disparar, por duas vezes, a curta distância do corpo de Odair era apta a atingir o corpo deste”, sendo que neste momento, além do processo judicial, estão a decorrer na Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e na PSP processos de âmbito disciplinar.

Na altura do ocorrido, a situação desencadeou tumultos em várias comunidades da área metropolitana de Lisboa, mas as autoridades cabo-verdianos já manifestaram a sua confiança na justiça portuguesa, esperando que seja feita justiça.

A Semana com Inforpress