É´já oficial. O chefe de Estado de Cabo Verde marcou para o dia 15 de novembro de 2026 a realização das eleições Presidenciais, através do Decreto-Presidencial n.º 22/2026, publicado hoje no Boletim Oficial.

Em comunicado remetido ao ASemanaonline, a Presidência da República refere que,  de acordo com o citado  decreto, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria necessária para ser eleito na primeira volta, o eventual segundo sufrágio terá lugar no dia 29 de dezembro de 2026.

Esta decisão de José Maria Neves de marcar as presidenciais  antes do Natal deste ano foi tomada em cumprimento das disposições constitucionais e legais que lhe conferem o poder de marcar a data de tais  eleições, após ouvir  os partidos políticos legalmente inscritos junto do Tribunal Constitucional e o Conselho da República.

Em comunicado remetido ao ASemanaonline, a Presidência da República refere que,  de acordo com o citado  decreto, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria necessária para ser eleito na primeira volta, o eventual segundo sufrágio terá lugar no dia 29 de dezembro de 2026.

O diploma recorda que a marcação da data das eleições decorre do estabelecido nos artigos 108.º e 112.º da Constituição da República, bem como da competência conferida ao Presidente da República pela alínea g) do n.º 1 do artigo 135.º da Lei Fundamental.

«Com a publicação do referido decreto, entra formalmente em marcha o processo conducente à eleição do próximo Presidente da República, um dos mais importantes momentos da vida democrática nacional, permitindo às instituições competentes, aos candidatos e aos cidadãos  em geral prepararem-se para o exercício deste direito cívico fundamental», lê –se no mencionado comunicado, que salienta que  o Decreto-Presidencial n.º 22/2026 entrou imediatamente em vigor após a sua publicação hoje no Boletim Oficial.