segunda-feira, 15 junho 2026

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Caso de busca MP: PAICV manifesta solidariedade para com a Câmara Municipal da Praia após nova diligência da PGR

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O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) manifestou  esta sexta-feira “total solidariedade institucional e política” para com a Câmara Municipal da Praia (CMP) e o seu presidente, Francisco Carvalho, após uma nova diligência da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Recorda igualmente que diligências anteriores não resultaram em quaisquer responsabilidades comprovadas para o executivo municipal.Para o PAICV, a “utilização reiterada e publicamente exposta de meios de força do Estado” constitui um risco para a democracia, sobretudo em contextos politicamente sensíveis, por levantar dúvidas sobre a proporcionalidade e oportunidade das ações.As instituições, salienta, devem servir o Estado de direito e não ser percepcionadas como instrumentos de combate político.

 

Em comunicado citado pela Inforpress, o maior partido da oposição explicou que as diligências foram realizadas com “forte aparato policial” e resultou na suspensão dos serviços municipais.

O PAICV classifica como “profundamente preocupante” a repetição deste tipo de operações, sublinhando que as mesmas têm causado “perturbações graves” no funcionamento da maior autarquia do país e impactos directos na vida dos munícipes e dos trabalhadores.

A suspensão dos serviços, justificada por motivos de segurança, demonstra, refere o partido, que estas acções “não são neutras” e acabam por penalizar injustamente a população da capital.

O partido, prossegue a mesma fonte, destaca ainda que a CMP, sob a liderança de Francisco Carvalho, tem mantido uma postura de “total colaboração, serenidade e transparência”, disponibilizando todos os documentos e informações solicitados pelas autoridades.

Recorda igualmente que diligências anteriores não resultaram em quaisquer responsabilidades comprovadas para o executivo municipal.

Para o PAICV, a “utilização reiterada e publicamente exposta de meios de força do Estado” constitui um risco para a democracia, sobretudo em contextos politicamente sensíveis, por levantar dúvidas sobre a proporcionalidade e oportunidade das ações.

As instituições, salienta, devem servir o Estado de direito e não ser percepcionadas como instrumentos de combate político.

O partido reafirma a sua confiança na liderança de Francisco Carvalho e no trabalho desenvolvido pela autarquia, orientado, diz, pela legalidade e pela defesa do interesse público, acresenta o comunicado.

Ao mesmo tempo, apela à serenidade da população e renova o compromisso com a democracia, com um poder local “forte e autónomo” e com a proteção das instituições eleitas, que, defende, devem exercer as suas funções sem intimidações.

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