terça-feira, 28 julho 2026

Fogo: Ministro avalia manutenção de serviços judiciais e do cartório no mesmo edifício

A intenção foi avançada após uma visita técnica ao Palácio da Justiça de São Filipe. Segundo o governante, embora a decisão final caiba aos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a estrutura actual reúne condições para acolher todos os serviços e, simultaneamente, albergar as novas valências para a previsível entrada de mais um juiz na comarca. "Não tomamos qualquer decisão ainda. A intenção de vir aqui é precisamente avaliar em que medida precisamos de disponibilizar o espaço para o Palácio da Justiça, para os juízes e as secretarias", explicou. Clóvis Silva explicou que o edifício reúne condições para acolher simultaneamente os serviços do Cartório e Notariado, bem como reforçar as infraestruturas do tribunal, tendo em conta a previsão da entrada de mais um juiz. Segundo o ministro, estão a ser estudadas adaptações que permitam criar uma nova sala de audiências, instalar gabinetes para o magistrado e para a secretária dos juízes e, ao mesmo tempo, garantir o funcionamento adequado dos serviços de Cartório e Notariado sem a sua transferência para outro espaço autónomo. "Há condições para acomodar os serviços de Cartório e Notariado, incluindo uma sala de atos, e também para acomodar os juízes. Com algum trabalho, o edifício poderá servir para ambos os casos", destacou. Clóvis Silva acrescentou que o plano será novamente discutido com o Presidente do Conselho Superior e os restantes conselhos competentes antes da decisão final. O ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social prossegue a sua agenda de trabalho na ilha do Fogo esta sexta-feira.  Acompanhado pela directora-geral dos Registos, Notariado e Identificação, Sofia Lima, e pelo director-geral dos Serviços Prisionais, Odair Pedro, o governante visita hoje as estruturas do sector nos municípios de Santa Catarina e Mosteiros, onde tem encontros agendados com os presidentes das câmaras.

A Semana com Inforpress

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Comentários

Soares
16 dias atrás

Pobresa , palavra que precisa sair nosso dicionário.

Miranda
20 dias atrás

Boa sorte

Terra
10 dias atrás

Mesmo verdade roupa sujo tem que ser lavado dentro da casa para os que não sabe o que fala,

Pub-Reportagem

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