segunda-feira, 15 junho 2026

Controlos de fronteira mais rigorosos da UE não conseguem travar partidas de África, diz relatório

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Apesar de Bruxelas ter apregoado a diminuição das chegadas de migrantes, as regras mais rigorosas em matéria de asilo e os acordos com África apenas desviaram temporariamente as rotas irregulares, sendo possível novas passagens para a Europa em 2026.

Nos últimos anos, a UE alargou as suas parcerias em matéria de migração com países africanos como a Tunísia, o Egito, Marrocos, o Senegal e a Mauritânia. Estes acordos implicam normalmente que as autoridades locais reforcem os controlos fronteiriços para travar as partidas irregulares em direção à Europa, enquanto a UE presta apoio financeiro e investe numa vasta gama de projetos de desenvolvimento e cooperação.

 

As fronteiras mais apertadas da UE e os acordos de migração com os países africanos não conseguiram reduzir o número de partidas de África, mas apenas desviaram temporariamente as rotas irregulares, de acordo com um relatório do Centro Internacional para o Desenvolvimento da Política de Migração (ICMPD), visto pela Euronews.

O ICMPD, uma organização que trabalha para a UE e para os governos europeus no desenvolvimento de políticas de migração, analisou as principais tendências de mobilidade na África Subsariana, revelando que "os padrões recentes mostram que a intensificação dos controlos não reduz necessariamente a mobilidade global, mas redireciona o movimento para rotas alternativas, muitas vezes mais longas e mais arriscadas", refere o relatório.

Nos últimos anos, a UE alargou as suas parcerias em matéria de migração com países africanos como a Tunísia, o Egito, Marrocos, o Senegal e a Mauritânia. Estes acordos implicam normalmente que as autoridades locais reforcem os controlos fronteiriços para travar as partidas irregulares em direção à Europa, enquanto a UE presta apoio financeiro e investe numa vasta gama de projetos de desenvolvimento e cooperação.

Ao mesmo tempo, a UE reviu o seu quadro de gestão da migração interna através do Pacto sobre o Asilo e a Migração, um pacote legislativo aprovado durante o último mandato que harmoniza os procedimentos nas fronteiras e estabelece regras comuns para o tratamento das chegadas irregulares nos Estados-Membros.

As reformas reduziram o acesso ao asilo e o número total de chegadas à Europa, no entanto, a situação pode evoluir de diferentes formas, incluindo o aparecimento de novas rotas - potencialmente em direção à Europa.

"O endurecimento dos controlos fronteiriços nas principais rotas migratórias deverá alterar ainda mais as rotas em 2026, sem reduzir fundamentalmente os níveis globais de mobilidade", refere o documento.

Novos fluxos para a Europa?

Em várias ocasiões, a UE celebrou uma redução do número de nacionais de países terceiros, principalmente de África, do Médio Oriente e da Ásia Central, que chegam à Europa através das rotas de trânsito africanas.

No entanto, a remodelação da mobilidade pode também conduzir a novos fluxos irregulares para a Europa, especialmente tendo em conta o impacto que a instabilidade no Médio Oriente pode ter na mobilidade em África.

"O impacto destas escaladas não pode ser avaliado no momento em que escrevemos este relatório; no entanto, não se pode excluir que os migrantes de África que se dirigem para os países do Golfo possam querer procurar destinos alternativos em 2026, incluindo na Europa", afirma o documento.

A rota irregular do Corno de África, via Somália e Djibuti, para os países do Golfo continua a ser uma das mais utilizadas. Dados (fonte em inglês) da Agência das Nações Unidas para a Migração (OIM) mostram que houve um aumento acentuado de 34% das partidas da África Subsariana para os países do Golfo entre 2024 e 2025.

Causas profundas e diversificação das rotas

O aumento dos controlos fronteiriços remodela a mobilidade, mas não aborda os fatores estruturais da migração, tais como os conflitos prolongados ou a insegurança, o crescimento demográfico significativo, a absorção limitada de mão de obra, os choques climáticos, bem como os cortes drásticos recentes na assistência humanitária por parte dos governos dos EUA e da Europa, refere o documento.

Mas o número de chegadas à Europa está temporariamente a diminuir. De acordo com os últimos dados da agência de fronteiras da UE, Frontex, as travessias irregulares nas fronteiras externas da UE "diminuíram mais de um quarto (26%) em 2025".

A diminuição mais acentuada ocorreu ao longo da rota da África Ocidental, o que "pode ser explicado pelas recentes parcerias entre a UE e os principais países africanos (Marrocos, Senegal e Mauritânia)", refere o documento.

Mas a rota da Mauritânia para as Ilhas Canárias foi desviada. As partidas ocorrem agora da Gâmbia ou da Guiné, diz o documento, tornando o trânsito por mar mais longo e mais arriscado.

A Frontex afirmou também que a rota migratória do Mediterrâneo Oriental para a Europa registou uma diminuição global menos pronunciada, uma vez que o corredor que liga o Leste da Líbia à ilha de Creta permaneceu ativo e até triplicou em 2025.

A Semana com Euronews

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