No documento entregue na segunda-feira, 07, ao Conselho Nacional de Jurisdição do MpD em Portugal, o militante alegou “graves violações dos princípios de legalidade, igualdade, transparência e imparcialidade” no processo eleitoral em curso na estrutura do partido neste país europeu.

O jovem político denunciou diversas “irregularidades e ilegalidades” cometidas no processo que visa eleger as Comissões Políticas Concelhias e das Comunidades, como ausência de publicação oficial do cronograma eleitoral, impedindo o direito à informação de centenas de militantes, falta de acesso equitativo às informações eleitorais, com a partilha de documentos apenas a grupos restritos.

De entre as situações reportadas, destacam-se ainda conflitos de interesse, com destaque para a relação de parentesco entre a presidente da Comissão ADoC, Benvinda Oliveira, e o candidato único Emanuel Barbosa, e cadernos eleitorais não divulgados que, segundo ele, contém nomes de militantes falecidos ou impedidos fisicamente de votar.

Na denúncia, o militante referiu ainda à acumulação de funções e “parcialidade evidente” de Daniel Évora, simultaneamente delegado do GAPE e membro da Comissão ADoC, cuja ligação pessoal à presidente compromete ainda mais a isenção do processo.

Perante tudo isso, Rúben Traquino, que conforme disse à Inforpress conta com apoio da “ala mais conservadora” do MpD em Portugal e de outros militantes, solicitou a “suspensão imediata do processo eleitoral interno do MpD-Portugal, o afastamento de Benvinda Oliveira e de Daniel Évora por alegada violação dos princípios de imparcialidade e a nomeação de novos membros independentes para a ADoC e o GAPE.

A mesma fonte pediu ainda a publicação de novo cronograma eleitoral com ampla divulgação e a reabertura dos prazos de contestação, a revisão dos cadernos eleitorais com mecanismo de impugnação pública, a suspensão da candidatura de Emanuel Barbosa, até se comprovar a legalidade da sua elegibilidade.

Solicitou ainda uma resposta fundamentada do Conselho Nacional de Jurisdição, conforme previsto no Estatuto do partido e reserva do direito de recorrer ao Tribunal Constitucional caso as “ilegalidades” não sejam corrigidas.

Segundo Traquino, esta acção visa restaurar a confiança dos militantes no processo democrático interno do MpD e assegurar que as eleições ocorram dentro do respeito pelos valores estatutários que regem o partido.

“O MpD não é pertença de grupos fechados nem de famílias políticas. É uma força democrática nacional, construída com base na legalidade, na justiça e na participação de todos os militantes em pé de igualdade”, afirmou o jovem político.

A queixa foi endereçada ao presidente do Conselho Nacional de Jurisdição, com conhecimento ao presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, ao secretário-geral do partido, Agostinho Lopes, ao presidente do GAPE, Silvano Barros, e aos membros eleitos na XIII Convenção Nacional.

A Semana com Inforpress