O Governo de esquerda do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados e associações de encarregados de educação têm feito campanha a favor das restrições ao uso do telemóvel nas escolas primárias e secundárias.

Mais de metade das crianças brasileiras dos 10 aos 13 anos possui telemóvel, uma proporção que chega aos 87,6% entre os adolescentes dos 14 aos 17 anos.

De acordo com dados do Comité Gestor da Internet no Brasil, quase dois terços das escolas do país já restringem o uso de dispositivos móveis, mas apenas 28% proíbem completamente os telemóveis.

A lei, que diz respeito aos alunos dos 4 aos 17 anos, foi aprovada na quarta-feira pelo Senado, a câmara alta do Congresso do Brasil, e tem agora de ser promulgada por Lula da Silva.

O texto determina que, para “preservar a saúde mental, física e psicológica das crianças e adolescentes”, os telemóveis serão proibidos nas escolas, tanto nas salas de aula como nos intervalos.

A lei autoriza excecionalmente a utilização de dispositivos eletrónicos para fins educativos ou por razões de acessibilidade.

A proibição do telemóvel nas escolas é apoiada por 82% dos pais brasileiros, segundo um inquérito realizado em outubro pelo Locomotiva Instituto de Pesquisa e pelo QuestionPro.

O ministro da Educação brasileiro, Camilo Santana, também se pronunciou a favor de um limite aos dispositivos móveis nas escolas.

“As experiências no mundo inteiro têm mostrado o prejuízo que tem sido um deficit de atenção no uso de aparelhos celulares ou equipamentos digitais tecnológicos dentro da sala de aula”, disse Santana, em novembro.

“O telemóvel tirou a socialização das pessoas. Precisa ter um limite", defendeu o ministro.

“A proibição dos telemóveis nas escolas melhora os resultados académicos, especialmente para os alunos em dificuldades”, observou a UNESCO, num relatório publicado em 2023.

No entanto, a agência das Nações Unidas advertiu que “proteger os estudantes de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem”.

De acordo com a UNESCO, menos de um quarto dos países têm leis ou políticas que proíbem os telemóveis nas escolas.

A Semana com Lusa