O caso ocorreu em Outubro de 2023 e o Ministério Público acusou e requereu julgamento da mulher de 26 anos, imputando-lhe a prática, em autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, prevista e punida pelas disposições do Código Penal, contra uma criança do sexo feminino que à data dos factos tinha 15 anos.

No julgamento, que ocorreu no início de Novembro, o tribunal deu como provado que a mulher de 26 anos encetou um relacionamento de namoro com a menor de 15 anos que consistia em troca de “beijos linguais e carícias por todo o corpo” para satisfazer os seus “instintos libidinosos e a sua lascívia”, apesar de saber que se tratava de uma criança.

Após o julgamento deste caso inédito, a nível da ilha do Fogo, o tribunal decidiu julgar “totalmente procedente a acusação” e em consequência decidiu condenar a mulher de 26 anos na pena de dois anos e seis meses de prisão. 

Por se tratar de uma jovem, integrada na sociedade e sem qualquer condenação criminal anterior, o tribunal decidiu suspender, pelo período de três anos, a execução da pena de prisão de dois anos e meio.

Este é o primeiro caso de abuso sexual de crianças envolvendo duas pessoas do sexo feminino que é levado a julgamento, quer no tribunal dos Mosteiros como no de São Filipe.

O advogado da jovem condenada já informou que vai recorrer da decisão do tribunal da comarca dos Mosteiros para o Tribunal de Relação do Sotavento.

A Semana com Inforpress