A Polícia Judiciária (PJ), através do seu Centro de Formação, iniciou hoje uma acção formativa sobre cadeia de custódia de provas, visando reforçar a integridade da prova criminal e aprimorar a articulação institucional na investigação.

Na abertura, o director do Centro de Formação da PJ, Agostinho Semedo, sublinhou que reflectir sobre a cadeia de custódia “é pensar profundamente na boa administração da justiça”.

Isto porque, assinalou, envolve um conjunto de procedimentos destinados a garantir a correcta fixação, recolha, acondicionamento, transporte e processamento laboratorial dos vestígios até à sua apresentação em tribunal.

Segundo a mesma fonte, a autenticidade e pureza da prova são determinantes para a decisão judicial, alertando que falhas nos procedimentos podem comprometer o valor probatório e conduzir à nulidade da prova.

Agostinho Semedo evidenciou a importância da presença de diferentes instituições, explicando que a investigação criminal “faz-se no plural” e exige coordenação rigorosa, sobretudo na gestão da cena do crime, onde intervêm vários actores com competências distintas.

“É fundamental definir quem entra, quando entra e como entra na cena do crime, para evitar contaminações e garantir a preservação dos vestígios”, afirmou, referindo que, por vezes, na tentativa de prestar socorro ou por mera curiosidade, primeiros intervenientes e populares acabam por comprometer elementos essenciais à descoberta da verdade material dos factos.

Como exemplo, apontou situações de acidentes de trabalho, em que a intervenção deve ser articulada entre investigação criminal e entidades laborais, estabelecendo prioridades de actuação para proteger os vestígios antes de outras diligências.

Por seu turno, o director nacional da Polícia Judiciária, Manuel da Lomba, considerou a custódia de provas “uma etapa fundamental” no processo investigativo, assegurando que procedimentos adequados evitam a adulteração de dados e garantem a legalidade da prova.

“Podemos realizar todo o trabalho na cena do crime, mas se falharmos no acondicionamento ou no transporte das provas, podemos deitar tudo a perder”, advertiu.

Manuel da Lomba sublinhou que a investigação criminal deve assentar numa narrativa construída com base em factos e provas científicas, com vista à realização da justiça.

A formação tem uma carga horária de 30 horas e enquadra-se no plano de actividades do Centro de Formação da PJ, visando consolidar procedimentos técnico-científicos, assegurar o respeito pelo princípio da legalidade da prova e fortalecer a cooperação interinstitucional.

A cerimónia de encerramento está prevista para sexta-feira, 17, reunindo magistrados judiciais e do Ministério Público, efectivos da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional, bombeiros, especialistas do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, agentes de Segurança Prisional e técnicos da Unidade de Informação Financeira, entre outros profissionais que integram o ciclo da investigação criminal.

A Semana com Inforpress