O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse  esta quarta-feira ter constatado com satisfação que as pendências judiciais no Tribunal da  Comarca de São Nicolau já “entraram em curva decrescente”. 

O responsável falava em declarações à Inforpress, para fazer o balanço da visita de três dias à ilha de São Nicolau, enquadrada na política da instituição de intensificar a sua política de proximidade com as diversas instituições e colaboradores do sistema judicial cabo-verdiano. 

Durante a visita, o presidente do CSMJ disse ter constatado, com satisfação, que o Tribunal da comarca de São Nicolau opera em “normalidade institucional”, com os processos a serem tramitados de forma regular e as decisões a serem proferidas. 

Uma das principais conquistas destacadas pelo presidente foi a entrada em “curva decrescente” das pendências processuais na comarca de São Nicolau.

Em relação aos desafios específicos identificados em São Nicolau, Bernardino Delgado apontou a necessidade de consolidar o decréscimo da curva da pendência, expressando confiança de que este objetivo será alcançado, dada a dinâmica observada e o engajamento dos funcionários. 

Segundo o responsável, embora tenham surgido “pequenos problemas administrativos”, estes já estão a ser resolvidos, sublinhando a importância das visitas presenciais para ouvir as inquietações e preocupações dos colaboradores.

“Graças ao esforço dos colaboradores que trabalham aqui nesta comarca, mas também mercê de toda uma política gestionária do próprio Conselho, que é no sentido de implementar uma cultura de gestão por resultados e por objetivos em todas as comarcas do país, temos vindo a constatar que, pelo menos em algumas comarcas, têm registrado bons resultados e vamos continuar, de facto, a fazer todo esse trabalho”, acrescentou.

Questionado sobre a situação a nível nacional, o presidente do CSMJ revelou que, embora não haja uma perceção generalizada de decréscimo das pendências, o balanço é positivo em termos de percentagem de resolução de processos.

Destacando que em alguns casos atinge os 60% da taxa de resolução, o que, segundo admitiu, num horizonte de dois, três anos, vai ter um impacto positivo e desejável a nível da curva das pendências em Cabo Verde. 

Num ano em que o país celebra os 50 anos da sua independência, Bernardino Delgado fez um “balanço positivo” do sector da justiça, embora tenha destacando alguns desafios, já identificados, e o que tem sido feito para superar os constrangimentos que ainda existem na justiça, mas também os “ganhos consideráveis” conseguidos. 

Como exemplo de sucesso, o presidente do CSMJ apontou o Supremo Tribunal de Justiça que, segundo ele, funciona em condições normais e com resultados significativos, sendo que os jurisdicionados “já estão a sentir os resultados positivos”.

Por outro lado, reconheceu que nem todas as comarcas apresentam o mesmo cenário, realçando os casos das Comarcas da Praia, São Vicente, Sal e São Filipe, bem como os tribunais de relação de Barlamento e de Sotavento, que ainda constituem “desafios para o Conselho”. 

“O certo é que nós temos esses desafios devidamente identificados e o diagnóstico está feito e, portanto, estamos focados em superar esses obstáculos que ainda vão surgindo a bem da justiça cabo-verdiana e a bem de toda a cabo-verdianidade”, acrescentou. 

O presidente do CSMJ fez-se acompanhar nesta visita à ilha de São Nicolau dos membros vogais do Conselho, nomeadamente a Conselheira Zaida Lima da Luz, a Desembargadora Samyra Soares e Orlanda Ferreira, bem como pelo secretário do CSMJ, Joaquim Semedo, e pela gestora do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público, Mirizaida dos Santos.

A Semana com Inforpress