O Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, propôs hoje um pacto para reforçar a democracia no país, envolvendo partidos políticos e sociedade, face às ameaças globais e nacionais, anunciou o secretário-geral. 

"A Comissão Política Nacional decidiu que é necessário assumir um pacto pela proteção e reforço da democracia em Cabo Verde, entre os partidos e a sociedade", afirmou Agostinho Lopes, durante uma conferência de imprensa na cidade da Praia.

O MpD defende que o pacto deverá abranger vários pontos, como o reforço da boa governação, a regulação das redes sociais, da inteligência artificial, a regulação independente da comunicação social, a defesa da democracia e o combate à compra de votos.

O pacto propõe ainda melhorias no sistema eleitoral, reformas na justiça, a garantia de uma aplicação contínua e transparente das nomeações e eleições dos titulares de órgãos externos ao parlamento, bem como a promoção da transformação digital do país.

O partido decidiu ainda mandatar o seu presidente (e primeiro-ministro), Ulisses Correia e Silva, para desenvolver as diligências necessárias para concretizar este pacto, envolvendo os partidos políticos com representação nacional, as organizações da sociedade civil e as confissões religiosas.

"No contexto internacional, a democracia tem vindo a perder força face a sistemas mais ou menos autoritários, em particular a autocracia, que tem ganho terreno mesmo em países com tradições democráticas e que sempre foram referência em termos de liberdade, liberalismo, Estado de Direito, iniciativa privada e comércio", acrescentou.

O secretário-geral referiu ainda que, a nível nacional, a democracia tem sido alvo de vários ataques, como "discursos inflamados, marcados por atitudes populistas e demagógicas", o uso indevido e abusivo das novas tecnologias, e a ameaça aos direitos e liberdades individuais, entre outros.

 A Semana com Lusa