sábado, 21 junho 2025

PR participa na sessão solene de abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos

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O Presidente da República deslocou-se hoje à República Unida da Tanzânia, para participar na abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos a ter lugar dia 03 de Fevereiro.

Na cidade de Arusha (Tanzânia), conforme nota enviada à Inforpress, José Maria Neves vai proferir o discurso de abertura, perante representantes dos Estados membros da União Africana, dos Tribunais Internacionais, Regionais e Nacionais, e Embaixadores e órgãos da União Africana, além das Ordens de Advogados, de organizações da sociedade civil e da academia.

O Chefe de Estado cabo-verdiano vai, com o seu discurso, ajudar a reflectir sobre o tema proposto para este ano: “Promovendo a Justiça através de Reparações”, que vai ao encontro do tema adoptado pela União Africana para 2025, intitulado “Justiça para os Africanos e as Pessoas de Ascendência Africana através de Reparações”.

Conforme a mesma fonte,  o  Presidente da República defenderá um princípio de reparação que transcende a mera compensação material, inserindo-se, antes, numa perspectiva holística, que abrange os alicerces essenciais da saúde, educação e cultura, pilares imprescindíveis para a cura das feridas do passado e para a edificação de um futuro assente na restauração da dignidade e na promoção de um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo.

A abertura do Ano Judicial de 2025, marca o início da 76.ª sessão ordinária do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorre até 28 de Fevereiro.

 

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