quarta-feira, 24 junho 2026

Parlamento remete alterações ao código eleitoral para harmonização

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O parlamento cabo-verdiano aprovou esta sexta-feira, na generalidade e por unanimidade, as propostas do Governo e do PAICV (oposição) de alteração ao código eleitoral, que vão agora ser harmonizadas na especialidade, em comissão paritária.

 

Não há datas ou prazos para entrada em vigor das alterações eletrónicas ao voto, até porque haverá ainda vários passos a dar, ao nível técnico e de regulamentação.

Segundo a Lusa, avotação decorreu no fecho da reunião plenária de três dias, a primeira de 20252, e estão em causa propostas que preveem a criação do recenseamento automático e voto eletrónico, entre outras alterações.

Não há datas ou prazos para entrada em vigor das alterações eletrónicas ao voto, até porque haverá ainda vários passos a dar, ao nível técnico e de regulamentação.

Cabo Verde realizou eleições autárquicas em dezembro de 2024 e terá legislativas e presidenciais em 2026.

As propostas de quinta alteração ao código eleitoral abrangem ainda outros assuntos, como a urgência na investigação de crimes eleitorais, ajustes ao voto antecipado, contas eleitorais e subvenção de candidaturas, refere a fonte deste jornal.

 

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Miranda
2 days 1 hour

Boa iniciativa essa da reedição de Lexico de Armando Napoleão Fernandes, de S.Catarina. Avante com o trabalho e força ...

jmn
4 days 10 hours

Francisco Carvalho recebeu do povo cabo-verdiano uma oportunidade histórica. Uma maioria absoluta não é um prémio pessoal ...

Terra
8 days 15 hours

A nossa terra a muito que fazer sobre descriminação sobre essas matérias os nossos políticos estão a usar memórias d ...

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