Dezenas de pessoas, entre as quais Iva Cabral, filha mais velha de Amílcar Cabral, “pai” da nacionalidade guineense, subscrevem um manifesto pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau, em que se denuncia “os riscos que o país enfrenta”.

Proteção aos meios de comunicação social, independência das instituições públicas, incluindo o sistema judicial e responsabilidade no discurso público, para que não haja confusão com o discurso de ódio, difamação ou incitação à violência, são outros alertas que os subscritores fazem no manifesto, intitulado “Manifesto pela Liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau”.

No documento, de dez pontos e subscrito por “cidadãos de diferentes origens e setores” da Guiné-Bissau, Portugal, Angola, Alemanha, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos, França, Itália e Senegal, exige-se o “respeito pleno e irrestrito pelos direitos humanos, conforme garantido pela Constituição e tratados internacionais” com que a Guiné-Bissau se comprometeu.

Os subscritores salientam que a “democracia é o único caminho legítimo para o progresso, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos” na Guiné-Bissau e consideram que a “liberdade de expressão é um direito fundamental que sustenta todas as outras liberdades e um pilar essencial para uma sociedade democrática”.

Nesse sentido, destacam que a “convivência pacífica entre ideias e opiniões diferentes” é a base de uma sociedade democrática, razão pela qual “o debate deve ser promovido, não silenciado”.

Subscrito, entre outros, pelos advogados Ricardo Sá Fernandes e Francisco Teixeira da Mota, de Portugal, a juíza cabo-verdiana Vera Duarte, o agrónomo angolano Fernando Pacheco, e a investigadora Moema Parente Augel (Alemanha) e o escritor angolano Ondjaki, o manifesto condena “qualquer forma de censura, repressão ou intimidação contra jornalistas, ativistas, intelectuais ou cidadãos que expressem as suas opiniões”.

Proteção aos meios de comunicação social, independência das instituições públicas, incluindo o sistema judicial e responsabilidade no discurso público, para que não haja confusão com o discurso de ódio, difamação ou incitação à violência, são outros alertas que os subscritores fazem no manifesto, intitulado “Manifesto pela Liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau”.

Assim os subscritores apelam “às diversas instâncias da comunidade Internacional, e nomeadamente aos seus representantes na Guiné-Bissau, para que contribuam ativamente para a proteger e promover a democracia, a ação cidadã e a liberdade de expressão na Guiné-Bissau, muito especialmente em momentos de crise”.

A Semana com Lusa