O candidato do MpD, Ulisses Correia e Silva, concorre ao seu terceiro mandato como Primeiro-Ministro de Cabo Verde, nas eleições de 17 de maio. Para essa nova governança, propõe um conjunto de políticas públicas capaz de transformar Cabo Verde num país de rendimento elevado, socialmente justo, ambientalmente sustentável e plenamente integrado na economia global.  

A Plataforma Eleitoral “Cabo Verde para Frente”(PECVPF), do líder do Movimento para a Democracia, apresenta os setores estratégicos da governação cabo-verdiana para o horizonte 2026-2031, que incluem a política externa e a segurança, a economia, a digitalização, a justiça, a educação, a saúde, bem como a cultura, o turismo e o desporto.  

“Apesar dos progressos alcançados, ainda existem desafios importantes. Há cabo-verdianos que continuam a enfrentar dificuldades e que precisam de mais oportunidades. Mas os resultados desta legislatura demonstram que Cabo Verde está no caminho certo”, lê-se no documento.

 

Reduzir a dívida pública

Cabo Verde registrou em 2015, segundo o MpD, um alto nível de endividamento, tendo adotado a partir de 2016, uma nova abordagem na condução das finanças públicas e na implementação das políticas económicas. Esses resultados mostraram uma redução progressiva da dívida pública até ao início de 2020.

Com a pandemia da COVID-19, conforme explicado na Plataforma Eleitoral do partido ventoinha, esta trajetória foi temporariamente interrompida, atingindo a dívida um novo pico em 2021. Contudo, acrescenta que, com o reforço da implementação das políticas e a recuperação do quadro macroeconómico, o país voltou a registar progressos significativos, situando-se o peso da dívida no PIB, em 2025, abaixo dos 100%.

Apesar destes avanços, apontou, Cabo Verde entra no novo ciclo com cinco desafios estruturais “relevantes” ao financiamento da economia: nomeadamente a margem de endividamento e risco, limitação do financiamento doméstico, mitigação de riscos orçamentais, subaproveitamento do potencial da diáspora, e vulnerabilidade climática e insularidade. 

A meta de Ulisses Correia e Silva é reduzir progressivamente o peso da dívida pública para um nível inferior a 80% do PIB até 2030, garantindo simultaneamente o aumento do investimento produtivo.

“A implementação desta estratégia financeira permitirá a Cabo Verde reduzir progressivamente o peso da dívida, aumentar o investimento produtivo e criar condições para um crescimento económico mais autónomo e sustentável”.

A nível da infraestrutura e mobilidade, o candidato promete melhorar a rede rodoviária intra-ilhas, aliada à modernização dos portos e aeroportos, garantindo um sistema de transporte inter-ilhas regular e acessível. Modernizar portos marítimos e de pesca, e expansão dos Parques Tecnológicos da Praia e São Vicente. Melhorar os sistemas de saneamento e gestão de resíduos, contribuindo para cidades mais resilientes.

Cabo Verde como um hub regional e internacional de transportes

Os transportes aéreos e marítimos tem um papel de suma importância para Cabo Verde pela sua condição arquipelágica, no que tange ao crescimento económico, na coesão territorial e social, na unificação do mercado interno e integração no mercado internacional e, em última análise, na prosperidade dos cabo-verdianos, avançou.

Ulisses traçou um plano “inteligente” dos transportes, que atingirão as metas de desenvolvimento no próximo ciclo de governação:

• Aquisição de novos barcos para o reforço da conectividade marítima inter-ilhas;
• Reavaliação do atual modelo de concessão de transporte marítimo inter-ilhas;
• Melhoria das infraestruturas portuárias em cada ilha
• Continuidade de construção de terminais de passageiros;
• Garantia de uma conectividade aérea contínua e regular entre todas as ilhas, promovendo a mobilidade dos cabo-verdianos residentes e da diáspora, bem como dos turistas;
• Otimização as rotas, aumento das frequências e melhorias na qualidade dos serviços de transporte aéreo inter-ilhas;
• Promover a expansão da rede de voos para incluir rotas diretas e de alta frequência entre as ilhas;
• Incentivar investimentos em negócios de transporte aéreo complementar, como táxi aéreo ou outras operações aéreas.

“As medidas devem fortalecer a mobilidade e a conectividade de Cabo Verde, melhorar a qualidade e a frequência dos transportes aéreos e marítimos, aumentar a eficiência logística, incentivar investimentos e tornar o país mais competitivo como hub regional e internacional, beneficiando residentes, turistas e a Diáspora”, realçou.

 

Educação de qualidade e inclusiva

As políticas públicas voltadas para a educação anunciadas por Ulisses Correia e Silva, passa pela promoção do desenvolvimento linguístico desde a primeira infância, valorizando o português e o crioulo; consolidação do ensino básico universal, gratuito e inclusivo até ao 8.º ano; reforço das aprendizagens fundamentais, com foco no português e na matemática, e promoção do ensino precoce de Inglês e Francês.

A nível do ensino superior, a PECVPF preconiza democratizar o acesso através de bolsas, residências universitárias e ensino híbrido; acesso universal com bolsas de mérito, inclusão e empréstimos com intervenção do Estado, bonificação de juros de 50% no financiamento do ensino superior e formação, programas de ação social universitária, residências, alimentação e transporte.

Menos evacuações e maior aposta na promoção da saúde e na prevenção

No próximo mandato de Ulisses Correia e Silva, caso seja reeleito, focará na aceleração da transformação digital (telemedicina), na valorização dos profissionais e na redução das evacuações externas através da diferenciação dos cuidados no país.

O líder do MpD propõe construir um sistema de saúde moderno, eficiente e centrado nas pessoas, propondo medidas estratégicas como:

• Implementação da reforma remuneratória e incentivos à fixação de profissionais, sobretudo nas ilhas, e especialidades mais carenciadas, reduzindo a dependência de médicos estrangeiros.
• Desenvolvimento de um sistema nacional de emergência médica com resposta rápida, reduzindo a necessidade de evacuações internas;
• Construção do Hospital Nacional de Cuidados Terciários e reforço de unidades em cardiologia, oncologia, neurocirurgia e ortopedia;
• Investimentos em tecnologia de ponta para reduzir drasticamente as evacuações para o estrangeiro.
• Certificação internacional de unidades de saúde para atrair pacientes da diáspora, de países da África Ocidental e do setor do turismo médico.

“A consolidação de um sistema de saúde moderno e sustentável garantirá cuidados de qualidade em todas as ilhas e reduzirá as desigualdades no acesso. O compromisso do MpD é dar um salto qualitativo que reforce a qualidade de vida e a confiança de todos os cabo-verdianos no seu sistema de saúde, tornando-o um pilar de bem-estar e desenvolvimento nacional”, pode ler-se na PE.

 

Política externa: posição equilibrada e responsável face os conflitos internacionais

“Num contexto global marcado por tensões geopolíticas, competição por recursos e transformação tecnológica acelerada, Cabo Verde deve afirmar-se como um parceiro credível, ponte entre continentes e voz ativa dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, defendeu.

Segundo refere o documento, a diplomacia cabo-verdiana construiu, ao longo dos anos, um grande capital de credibilidade, colocando o país entre os mais respeitados de África em matéria de governação, liberdade e transparência.

A segurança e a defesa são dimensões estruturantes da política externa, garantindo a proteção do território, do espaço marítimo e dos cidadãos. Visto isso, o país manterá uma posição equilibrada e responsável nos conflitos internacionais, promovendo o diálogo, o cessar-fogo e a ajuda humanitária.

A segurança marítima será uma prioridade estratégica, tirando partido da posição geográfica do país para reforçar a cooperação internacional no combate ao tráfico ilícito, à pirata ria e ao crime transnacional.

As parcerias em defesa e segurança com a União Europeia, os Estados Unidos, a CEDEAO e outros parceiros internacionais serão reforçadas, aumentando a capacidade nacional de resposta e contribuindo para a estabilidade regional e global.

A política externa será cada vez mais orientada para resultados económicos concretos. Serão aprofundadas, neste sentido:

• As relações com a União Europeia, com foco na transição energética, economia azul e digital;
• A cooperação com os Estados Unidos em segurança, investimento e desenvolvimento;
• As parcerias com a China, Japão e outros países asiáticos em tecnologia e infraestruturas;
• A cooperação com o Brasil e o Sul Global em ciência, inovação e desenvolvimento.

 

Diáspora

Para Ulisses, a diáspora deve ser encarada não apenas como uma comunidade de ligação afetiva ao país de origem, mas como um parceiro estratégico para o desenvolvimento sustentável. Visto isso, o MpD pretende criar políticas públicas modernas, inclusivas e orientadas para resultados.

“O MpD reconhece a diáspora como parte integrante da nação cabo-verdiana e assume o compromisso de aprofundar esta relação, transformando-a num verdadeiro motor de crescimento, inovação e coesão nacional”.

Para isso compromete-se a modernizar e digitalizar os serviços consulares, criar uma plataforma digital integrada da diáspora, facilitando o acesso a serviços, informação e oportunidades de investimento; criar instrumentos financeiros específicos para a diáspora, incluindo linhas de crédito bonificadas e fundos de investimento direcionados; Simplificar processos administrativos e reduzir a burocracia associada ao investimento; Promover programas de mobilidade e intercâmbio, especialmente para jovens descendentes de cabo-verdianos.

Ás eleições legislativas de 17 de maio concorrem cinco partidos políticos— PAICV, MpD, UCID, PTS e PP— aos 72 mandatos de deputados distribuídos por 13 círculos eleitorais, dez no território nacional e três na diáspora.

Pode ver o documento completo neste link: Plataforma Eleitoral Ulisses Correia e Silva