O PAICV manifestou publicamente, esta quarta-feira, a sua profunda preocupação com a sustentabilidade do sistema social cabo-verdiano, apelando a uma revisão urgente dos indicadores de pobreza.

O PAICV acusa ainda o Governo do MpD de falta de transparência, sugerindo que a atualização real dos indicadores está a ser "escondida" para evitar impactos negativos nas próximas eleições legislativas.

Numa recente declaração política proferida pelo deputado Antonio Fernandes, o partido questionou a autonomia do governo na definição das métricas do Índice de Pobreza Multidimensional Nacional, defendendo a observância estrita das recomendações internacionais.

O PAICV argumenta que as estimativas para 2024, baseadas no limiar de 3,15 USD  por pessoa (conforme as diretrizes do Banco Mundial), revelariam dados muito mais severos sobre a incidência da pobreza extrema do que os apresentados oficialmente. O partido defende que a reabilitação de Cabo Verde ao nível de rendimento médio-alto obriga à adoção de um limiar de cerca de 8 USD, refletindo com maior precisão o atual custo de vida e os condicionalismos económicos.

Para a oposição, é fundamental que o país realize um diagnóstico extensivo que considere as tendências demográficas a médio e longo prazo, garantindo a viabilidade futura da Segurança Social.

O PAICV acusa ainda o Governo do MpD de falta de transparência, sugerindo que a atualização real dos indicadores está a ser "escondida" para evitar impactos negativos nas próximas eleições legislativas.

Questionamentos sobre segurança social 

Referindo aos dados  sobre segurnaça social,   António Fernandes referiu que o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, no final de Fevereiro, para os impactos da queda da fertilidade e da emigração na sustentabilidade do regime da segurança social.

De acordo com o porta-voz da bancada parlamentar do PAICV citado pela Inforpress, dados indicam também uma saída significativa de cidadãos para o exterior, situação que, aliada à queda da fecundidade, poderá ter impactos directos no financiamento futuro da segurança social.

Segundo o parlamentar, o FMI considera que a solvência do sistema pode ser mais frágil do que se avaliava anteriormente, apontando também para a necessidade de actualização urgente das projecções demográficas do país.

António Fernandes sublinhou que as atuais projecções de crescimento populacional poderão ser “demasiado optimistas” e não refletirem a realidade, numa altura em que se registam sinais claros de declínio populacional e de aumento da emigração.

O deputado recordou que os dados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação 2021 revelaram uma redução da população residente em relação ao censo realizado em 2010, cenário que, segundo afirmou, confirma preocupações manifestadas por especialistas sobre os procedimentos estatísticos e sobre a evolução demográfica do país.

“Entre 2016 e 2023 registaram-se menos 3.215 crianças nascidas, o que representa uma redução de cerca de 32%”, indicou.

Para o deputado, estes indicadores levantam dúvidas sobre a manutenção de projecções oficiais que apontam para crescimento populacional, quando vários dados sugerem tendência inversa, conclui a fonte deste jornal.