A União Europeia (UE) aprovou e publicou uma derrogação às regras de origem preferencial concedida a Cabo Verde para preparações ou conservas de filetes de atum, sarda, cavala e melva, com aumento das quantidades permitidas.

A mesma fonte sublinhou que a renovação da derrogação reforça a estabilidade e segurança para as empresas de transformação instaladas no país, permitindo uma melhor planificação da produção e consolidando o papel de Cabo Verde como plataforma relevante de transformação e valorização de produtos da pesca na região.

O anúncio foi feito pelo Governo, que, em nota citada pela Inforpress, assegurou que a decisão surge na sequência das diligências conduzidas junto das autoridades europeias e que permitiu a reposição de quantidades anteriormente estabelecidas.

Com a nova derrogação, válida por um período de dois anos, ficam autorizadas as seguintes quantidades anuais de matéria-prima destinadas ao processamento, sendo o atum de cinco mil toneladas, (quando no acordo de 2024 eram três mil); cavala três toneladas ( 2.700 toneladas em 2024) e melva (judeu) mil toneladas (no acordo de 2024 eram 600 toneladas).

Segundo o executivo, a reposição destes volumes constitui um passo “importante” para assegurar o abastecimento regular de matéria-prima às empresas de transformação de pescado, contribuindo para a continuidade das actividades de laboração, manutenção de postos de trabalho e reforço da competitividade do sector.

A mesma fonte sublinhou que a renovação da derrogação reforça a estabilidade e segurança para as empresas de transformação instaladas no país, permitindo uma melhor planificação da produção e consolidando o papel de Cabo Verde como plataforma relevante de transformação e valorização de produtos da pesca na região.

Segundo ainda fonte deste jornal, o Governo, através do Ministério do Mar, garante que vai continuar a trabalhar em estreita cooperação com parceiros internacionais e com o sector privado para promover uma gestão sustentável dos recursos marinhos, assegurando simultaneamente oportunidades económicas e desenvolvimento para o país.

A UE tem concedido derrogações temporárias às regras de origem a Cabo Verde, permitindo a exportação de produtos pesqueiros, especialmente conservas processadas com matéria-prima não nacional, entrem no mercado europeu com isenção de taxas aduaneiras.

O objectivo é facilitar a exportação enquanto o sector pesqueiro local realiza ajustes estruturais para cumprir as regras de origem definitivas.