O director-geral de Apoio ao Processo Eleitoral responsabilizou hoje o parlamento pelos atrasos verificados no recenseamento da diáspora, revelando que, até Janeiro, 48% das comissões ainda aguardavam aprovação, condicionando a operacionalização do processo eleitoral no estrangeiro.

O director-geral considerou que esta situação constituiu “um constrangimento grave”, uma vez que condicionou a planificação logística e o arranque pleno do recenseamento presencial em vários países.Apesar dos atrasos, Salif Silva assegurou, prossegue a mesma fonte, que o recenseamento não ficou paralisado, graças à activação do mecanismo consular previsto no Código Eleitoral, que permitiu realizar inscrições presenciais fora do período eleitoral.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, Salif Silva explicou que o cronograma sofreu constrangimentos devido à demora na aprovação das Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).

Segundo o responsável citado pela Inforpress, o pedido de nomes aos partidos políticos foi efectuado em Junho de 2025, mas as propostas só puderam ser submetidas à Assembleia Nacional em Outubro.

“Se os nomes tivessem sido enviados mais cedo, poderíamos ter submetido antes e ter as comissões a funcionar atempadamente”, afirmou o director-geral, sublinhando que esta situação condicionou a planificação logística e o arranque pleno do recenseamento presencial em várias jurisdições.

Dados avançados pela Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) indicam que, até 09 de Janeiro, um relatório remetido à Comissão Nacional de Eleições (CNE) dava conta de que quase metade das comissões não estavam aprovadas, incluindo países com comunidades expressivas como os Estados Unidos, França, Luxemburgo e Holanda.

O director-geral considerou que esta situação constituiu “um constrangimento grave”, uma vez que condicionou a planificação logística e o arranque pleno do recenseamento presencial em vários países.

Apesar dos atrasos, Salif Silva assegurou, prossegue a mesma fonte, que o recenseamento não ficou paralisado, graças à activação do mecanismo consular previsto no Código Eleitoral, que permitiu realizar inscrições presenciais fora do período eleitoral.

“Desde Maio de 2025 o recenseamento foi feito de forma contínua nos postos consulares. Isso permitiu-nos criar resiliência operacional”, esclareceu.

De acordo com os dados apresentados, foram registadas 13.146 novas inscrições na diáspora neste ciclo eleitoral, ultrapassando o total de 13.200 eleitores recenseados entre 2019 e 2021, sendo que actualmente encontram-se inscritos 66.725 eleitores no estrangeiro.

No caso de Portugal, Salif Silva indicou que foram contabilizados 7.562 novos inscritos. “Para nós, Portugal é um caso de sucesso. Mais do que duplicamos os números do ciclo anterior”, destacou.

Relativamente à gestão financeira, o director-geral esclareceu que dos 90 milhões de escudos previstos para a primeira fase foram transferidos 81.528.066 escudos às comissões formalmente constituídas e operacionais.

A diferença, explicou, corresponde a jurisdições cujas CRE ainda não foram aprovadas pelo parlamento, como Cuba, Argentina, Costa do Marfim, Nigéria e Moçambique.

“Não falta transferir nada às comissões que estão em funcionamento. Onde não há comissão aprovada, naturalmente não há transferência”, afirmou.

Questionado sobre o risco de o processo eleitoral ficar comprometido, rejeitou essa possibilidade.

“As medidas que tomámos atempadamente permitem-nos ultrapassar estes constrangimentos. O processo não está comprometido”, assegurou segundo ainda a Inforpress.

Salif Silva reiterou que o recenseamento na diáspora é exclusivamente presencial, realizado pelas CRE ou pelos postos consulares, e que todos os actos são rastreáveis e sujeitos a validação técnica antes da integração definitiva na base de dados eleitoral.

O responsável concluiu reafirmando o compromisso da instituição com a legalidade e a integridade do processo eleitoral, garantindo apoio técnico permanente às jurisdições até ao final do ciclo eleitoral em curso.

De acordo com o calendário da CNE, a suspensão do recenseamento eleitoral para as legislativas de 17 de Maio ocorre às 24:00 do dia 12 de Março.