O Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou esta sexta-feira que os Estados Unidos violam a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional com as sanções contra Cuba, desmantelando sistemas de abastecimento alimentar, sanitário e de água.

O país comunista de 9,6 milhões de habitantes está muito vulnerável desde o fim do fornecimento de petróleo pela Venezuela, sob pressão dos Estados Unidos, após a captura do então líder da Venezuela, Nicolás Maduro, no início do ano.

Este tipo de sanções setoriais afeta os mais vulneráveis, não são eficazes e não cumprem nem a Carta das Nações Unidas nem o Direito Internacional, porque sanções como esta deveriam ser impostas pelo Conselho de Segurança da ONU, e não por um país", disse a porta-voz da organização, Marta Hurtado, numa conferência de imprensa em Genebra.

"Os objetivos políticos não podem justificar ações que, por si só, violem os direitos humanos", afirmou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, numa declaração, na qual apela a todos os Estados que impuseram sanções setoriais unilaterais para que as revogem.

O país comunista de 9,6 milhões de habitantes está muito vulnerável desde o fim do fornecimento de petróleo pela Venezuela, sob pressão dos Estados Unidos, após a captura do então líder da Venezuela, Nicolás Maduro, no início do ano.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, aumentou ainda mais a pressão sobre Cuba ao ameaçar impor tarifas sobre países que exportam petróleo para a ilha, um produto do qual dependem quase inteiramente as centrais termoelétricas que geram eletricidade.

"Estamos extremamente preocupados com o agravamento da crise socioeconómica em Cuba, no contexto de um embargo financeiro e comercial que dura há décadas, fenómenos meteorológicos extremos e recentes medidas dos EUA que restringem as entregas de petróleo", disse Hurtado.

Esta situação, argumentou a porta-voz, "tem repercussões cada vez mais graves nos direitos humanos da população cubana".

"Dada a dependência dos sistemas de saúde, alimentação e água dos combustíveis fósseis importados, a atual escassez de petróleo põe em risco a disponibilidade de serviços essenciais" em Cuba, sublinhou Marta Hurtado.

"O acesso a bens e serviços essenciais, incluindo alimentos, água, medicamentos, bem como um fornecimento adequado de combustível e eletricidade, deve ser sempre garantido, pois são fundamentais (...) pelo direito à vida e pela possibilidade de desfrutar de muitos outros direitos", insistiu.

No campo da saúde, a agência recordou que, por exemplo, o funcionamento das unidades de cuidados intensivos e das urgências está comprometido, assim como a produção ou armazenamento de vacinas, produtos sanguíneos e outros medicamentos sensíveis à temperatura.

"Se a cadeia de frio for quebrada, então não há fornecimento de vacinas e podem ocorrer surtos de doenças que se espalham rapidamente", avisou.

Da mesma forma, a escassez de combustível perturbou o sistema estatal de racionamento e a cesta básica regulada, afetando programas de alimentação escolar, maternidades e lares de idosos, entre outros.

A ONU também enfatizou que as sanções dos EUA impedem o próprio Estado cubano de cumprir a sua obrigação de satisfazer as necessidades dos mais vulneráveis, embora tenha sublinhado que cabe às autoridades fazer tudo o que for possível para garantir cuidados básicos.

"Isto aumenta o risco de agitação social em Cuba", advertiu Hurtado.

Lembrou ainda às autoridades cubanas que devem respeitar os direitos à liberdade de reunião e expressão pacífica na ilha.

A escassez de combustível também afetou as atividades de ajuda da ONU, particularmente as realizadas para lidar com o impacto do furacão Melissa em outubro passado, uma vez que a organização não tem acesso preferencial a gasolina ou gasóleo.

Para justificar a política de pressão sobre Havana, Washington invocou uma "ameaça excecional" que Cuba, uma ilha das Caraíbas localizada a apenas 150 quilómetros da costa do estado da Florida, pode representar para a segurança dos Estados Unidos.

Por sua vez, Havana acusou Trump de "querer sufocar" a economia da ilha, onde os cortes diários de energia estão a aumentar e as filas nos postos de combustível estão cada vez maiores.

A escassez de combustível agravou a crise total que a ilha já enfrentava, com uma queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 15%, segundo várias estimativas, falta de produtos básicos, apagões diários prolongados, inflação descontrolada, a 'dolarização' parcial da moeda local e migração em massa.

A Semana com NM