O Governo cabo-verdiano anunciou esta quinta-feira, 15, que vai usar o reforço do Programa de Ação Climática para apoiar os municípios na elaboração de estratégias locais e preparar a acreditação de uma entidade nacional junto do Fundo Verde para o Clima.

Cabo Verde beneficiou de um prolongamento do projeto por mais 18 meses, com um financiamento adicional de 4,1 milhões de euros, o que significa mais recursos", referiu.O Governo pretende reforçar os mecanismos da governação climática, criar condições para a implementação da Lei do Clima, com novas regulamentações e capacitação.

O Fundo Verde para o Clima é o principal fundo climático global, criado pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas.

"Vamos ter estratégias municipais de ação climática", o que permitirá reforçar a capacidade local e o fortalecimento das "instituições, sobretudo as que estão ligadas ao mar e à saúde. No caso do mar, vamos avaliar a contribuição do oceano na redução das emissões" com efeito de estufa (que contribuem para o aquecimento do planeta), explicou o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.

O governante falava na cidade da Praia, após a aprovação, com apoio do Luxemburgo, do plano operacional para 2026 do Programa de Ação Climática.

"Cabo Verde beneficiou de um prolongamento do projeto por mais 18 meses, com um financiamento adicional de 4,1 milhões de euros, o que significa mais recursos", referiu.

O Governo pretende reforçar os mecanismos da governação climática, criar condições para a implementação da Lei do Clima, com novas regulamentações e capacitação.

Além disso, almeja fortalecer o Programa de Diplomacia Climática, incluindo formação, definição de estratégia e capacidade de negociação.

Durante este período, será criada também uma entidade nacional acreditada junto do Fundo Verde para o Clima, com vista à mobilização de recursos para financiar a ação climática.

Também será reforçada a comunicação e a sensibilização da população, aumentando a literacia climática no país.

O orçamento de 2026 já prevê que cerca de 10% das despesas públicas estejam dedicadas a ações climáticas, contribuindo para os relatórios bianuais de transparência.

Quanto aos resultados de 2025, o ministro destacou ações junto dos municípios, preparação da legislação e fortalecimento da governação climática.

"No quadro do projeto, desenvolvemos medidas que contribuíram para a definição da Lei do Clima e para o Plano Estratégico de Apoio Climático (Pemac), considerado um bom exemplo a nível dos pequenos Estados insulares", acrescentou.

O embaixador do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, afirmou que a parceria permitiu aprofundar a cooperação climática integrada, culminando no lançamento do Programa de Ação Climática, em 2022.

"O Luxemburgo disponibiliza a sua experiência e recursos para apoiar Cabo Verde na consolidação de um sistema nacional de governação climática baseado na coerência institucional, processos inclusivos e rigor científico. O objetivo é tornar o país ainda mais resiliente às alterações climáticas, com uma economia moderna e sustentável", referiu.

Cabo Verde tem sido afetado por secas prolongadas, mas também por inundações repentinas, cuja severidade aumentou no último ano, a par das ameaças decorrentes da subida no nível do mar e da acidificação dos oceanos.

A gestão do arquipélago surge cada vez mais ligada a parâmetros de resistência a eventos extremos e alterações climáticas.

A Semana com Notícias ao Minuto/Lusa