O Presidente da República admitiu hoje “o bom funcionamento das instituições democráticas cabo-verdianas” e sublinhou que estas têm garantido as liberdades fundamentais e contribuído para o fortalecimento da democracia no país.

“Nestes cinco anos de legislatura mostramos que, a democracia é a partir das nossas diferenças, diferenças essas expressas institucionalmente, através dos representantes do povo no parlamento, mas também através de relações produtivas”,  salientou, afirmando que este ano será desafiante, marcado por duas eleições.

José Maria Neves falava à imprensa à margem do início da recepção dos tradicionais cumprimentos de Ano Novo, que arrancaram hoje, com a delegação da Assembleia Nacional, liderada pelo seu presidente, Austelino Correia.

Segundo o chefe de Estado, os dois órgãos de soberania eleitos diretamente pelo povo, designadamente a Assembleia Nacional e o Presidente da República, têm conseguido manter relações institucionais de “respeito mútuo e de estreita colaboração”, o que, frisou, tem sido determinante para a consolidação do Estado de Direito Democrático.

“Nestes cinco anos de legislatura mostramos que, a democracia é a partir das nossas diferenças, diferenças essas expressas institucionalmente, através dos representantes do povo no parlamento, mas também através de relações produtivas”,  salientou, afirmando que este ano será desafiante, marcado por duas eleições. 

Neste sentido, o Presidente da República apelou a um debate político elevado, centrado em ideias e “não em pessoas ou casos” para que a democracia saia reforçada e o Estado de Direito consolidado.

José Maria Neves chamou ainda a atenção para os efeitos das mudanças climáticas, referindo-se às chuvas intensas e tempestades que recentemente afectaram ilhas como São Vicente, Santo Antão, São Nicolau e municípios de Santiago Norte.

Defendeu, por isso, maior aposta no planeamento e ordenamento do território, com especial atenção à orla costeira, à gestão dos solos e ao desenvolvimento urbano, numa articulação mais estreita entre autoridades nacionais e locais.

O chefe de Estado apontou igualmente a persistência de assimetrias regionais e problemas de conectividade, sublinhando a necessidade de soluções estruturais para os transportes aéreos e marítimos, sobretudo para ilhas como Brava, São Nicolau e Maio.

No plano internacional, alertou para um contexto global marcado por instabilidade, enfraquecimento do multilateralismo e do respeito pelo direito internacional, defendendo que Cabo Verde deve continuar a pautar-se pela defesa da Carta das Nações Unidas, da soberania dos Estados e da solução negociada dos conflitos.

O Presidente da República congratulou-se com o funcionamento da Assembleia Nacional ao longo da legislatura, considerando-a “o centro vital da democracia cabo-verdiana”.

Os cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República prosseguem nos próximos dias, envolvendo representantes dos órgãos de soberania, do Governo, corpo diplomático, Forças Armadas, confissões religiosas, municípios, partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Na quarta-feira, 07, José Maria Neves recebe, às 12:00, no mesmo quadro, o Governo, chefiado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

A Semana com Inforpress