segunda-feira, 15 junho 2026

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Governo concede tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 aos funcionários do Estado, institutos públicos e autarquias locais

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O Governo concedeu tolerância de ponto em todo o território nacional aos funcionários do Estado, dos institutos públicos e autarquias locais, a partir das 13:00 dos dias 24 e 31, e durante todo o dia 26 de Dezembro, avançou hoje a Inforpress.

 

Considerado que nesta quadra festiva os dias de Natal e do ano novo caem ambos numa quinta-feira foi então concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, a partir das 13:00 dos dias 24 e 31, bem como no dia 26 de Dezembro, durante todo o dia.

A medida consta do Boletim Oficial de quinta-feira, 18, e é justificada pela necessidade de se criar condições para que os funcionários possam reunir tranquilamente, em família, para as celebrações do Natal e fim do ano.

“São períodos, por tradição, marcados por deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência habitual, mormente para as suas respetivas ilhas-berço, tendo em vista a realização de reuniões familiares”, argumentou o Governo. 

Considerado que nesta quadra festiva os dias de Natal e do ano novo caem ambos numa quinta-feira foi então concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, a partir das 13:00 dos dias 24 e 31, bem como no dia 26 de Dezembro, durante todo o dia.

A mesma fonte lembrou que não estão abrangidos pela presente tolerância de ponto, as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, os agentes prisionais e vigilantes, e os serviços que laborem em regime ininterrupto e cuja presença dos funcionários se torne imperiosa.

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