O primeiro-ministro português garantiu, no final da VI cimeira Portugal-Moçambique, que o nova lei dos estrangeiros não representa qualquer ruptura com os países lusófonos. Luís Montenegro reiterou que o diploma vai reforçar a proximidade histórica e cultural que os une os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 

Luís Montenegro lembrou que Portugal mantém um regime específico para cidadãos oriundos dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desenhado para facilitar processos e integração.

Temos regras próprias para a comunidade dos países que falam português. E essas regras são naturalmente mais ágeis, porque também é naturalmente mais ágil a integração e a relação das pessoas que falam português, que partilham a mesma cultura, que partilham elementos históricos de relação muito forte connosco", justificou.

O primeiro-ministro português reforçou que a comunidade moçambicana em Portugal é bem integrada e não constitui qualquer motivo de preocupação.

“Nós não temos nenhum problema com a comunidade moçambicana em Portugal. Os cerca de 15.000 moçambicanos que vivem em Portugal não constituem nenhum problema.” Sublinhou ainda que a revisão legislativa não deve ser interpretada como uma resposta dirigida a esta ou a qualquer outra comunidade lusófona em particular. “As alterações legais poderem ser vistas como uma resposta ao que quer que seja, porque não é seguramente a comunidade moçambicana", notou. 

“O relacionamento que nós temos, a cooperação que nós temos não só é forte como ganha ainda mais força", garantiu.

Por fim, o primeiro-ministro fez questão de defender que a nova legislação procura servir tanto os interesses do país como os das pessoas que o escolhem para viver. “A regulação é amiga das pessoas e é amiga das pessoas que procuram Portugal". 

A Sexta Cimeira Portugal–Moçambique foi marcada por uma reafirmação da parceria estratégica entre os dois Estados, com garantias de que a aproximação entre os povos lusófonos continua a ser uma prioridade para o governo português.

A Semana com RFI