O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Comércio e Serviço (STCS) contestaram a direcção da instituição e ameaçam greve por "assédio moral", sobrecarga e “não regulação” do subsídio de risco.

Um dos pontos centrais da contestação refere-se ao subsídio de risco, alegando que o trabalho dos técnicos possui "riscos elevados e permanentes", sendo alvos de "agressões, ameaças e falta de respeito" por parte do grupo-alvo, pelo que os trabalhadores destacam que a concessão deste subsídio já se encontra prevista no Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do próprio ICCA.

O sindicato e os trabalhadores do ICCA enviaram uma nota de contestação à Inforpress que repudia o posicionamento da direcção do instituto, recentemente veiculado na comunicação social.

O documento, com a data de 19 de Novembro de 2025, é uma resposta à nota da presidência do ICCA, N/Ref GP 218/2025, publicada na Inforpress, que a classe considera "infundada" e com a intenção de "prevalecer as suas inverdades", onde o STCS avisa que, caso as reivindicações não sejam atendidas, serão adoptadas "formas de luta mais enérgicas".

Um dos pontos centrais da contestação refere-se ao subsídio de risco, alegando que o trabalho dos técnicos possui "riscos elevados e permanentes", sendo alvos de "agressões, ameaças e falta de respeito" por parte do grupo-alvo, pelo que os trabalhadores destacam que a concessão deste subsídio já se encontra prevista no Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do próprio ICCA.

Outra questão levantada foi o regime de aposentação, que os trabalhadores acusam o ICCA de ter cometido o "pior erro institucional" ao solicitar um parecer ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) sobre o enquadramento, e defendem que com base em pareceres da Direcção Nacional da Administração Pública (DNAP) e no Artigo 65º do PCCS, a aposentação dos funcionários mais antigos deve ser feita pela Administração Pública.

Pelo que os trabalhadores anunciaram a intenção de avançar com acção judicial contra o instituto.

Na contestação ainda fizeram acusações sobre as condições de trabalho referentes ao Centro de Emergência Infantil (CEIP), que, segundo os trabalhadores, apenas três monitoras por turno, duas ao fim-de-semana, têm a responsabilidade de cuidar de 38 crianças e adolescentes, incluindo casos com deficiência e problemas psiquiátricos, o que viola o rácio recomendado.

Também foi indicado a existência de assédio moral e perseguição, onde os funcionários do CEIP alegam que uma jurista do ICCA está a "instruir e encorajar" adolescentes internas a ameaçar e desrespeitar as monitoras no exercício das suas funções.

Em relação às promoções, progressões e reclassificações, os trabalhadores que adquiriram habilitações e certificados exigidos afirmam que não foram reclassificados ou promovidos automaticamente, o que consideram ser uma injustiça, e estão dispostos a "paralisar as suas funções por um período não inferior a cinco dias úteis" caso as pendências não sejam resolvidas.

O STCS subscreveu integralmente a posição da classe de trabalhadores e reiterou que está pronto para o diálogo, mas avisou que a luta continuará de forma "incansável" se a direcção do ICCA não atender às reivindicações.

A Semana com Inforpress