O projeto de lei entraria em vigor se o Presidente dos EUA determinar que a Rússia recusa-se a negociar um acordo de paz com a Ucrânia, viola um acordo de paz ou realiza outras ações agressivas na Ucrânia.

Um projeto de lei no Senado dos EUA poderá impor uma tarifa de 500% aos países que comerciem com Moscovo, incluindo grandes compradores como a Índia e a China, numa altura em que Washington avança com novas sanções, apoiadas pelo Presidente Trump, para isolar a economia de guerra da Rússia.

Falando a jornalistas no domingo, Trump disse que os republicanos estavam a elaborar o enquadramento legal para novas sanções e acrescentou: "Está bem por mim." Disse: "Qualquer país que faça negócios com a Rússia será severamente sancionado" e acrescentou que "podemos acrescentar o Irão à fórmula".

Para cortar as receitas energéticas da Rússia, o projeto de lei, chamado Lei de Sanções à Rússia de 2025, prevê tarifas dos EUA de até 500% sobre importações de países que comprem urânio ou produtos petrolíferos russos e não apoiem ativamente a Ucrânia. Uma tarifa semelhante, de 500%, também poderia aplicar-se a bens ou serviços provenientes da própria Rússia.

Os senadores dos EUA Lindsey Graham e Richard Blumenthal apresentaram o projeto de lei em abril de 2025. Numa declaração conjunta em julho, disseram: "O instrumento decisivo para pôr fim a esta guerra serão tarifas contra países, como a China, a Índia e o Brasil, que sustentam a máquina de guerra de Putin ao comprar petróleo e gás russos baratos."

O projeto de lei entraria em vigor se o Presidente dos EUA determinar que a Rússia recusa-se a negociar um acordo de paz com a Ucrânia, viola um acordo de paz ou realiza outras ações agressivas na Ucrânia.

Até agora, Trump hesitava em apoiar a legislação, numa altura em que Washington organizava conversações de paz entre a Ucrânia e a Rússia, incluindo receber Vladimir Putin no Alasca em 15 de agosto de 2025 e sondar uma possível cimeira em Budapeste. Apesar destes esforços, as negociações continuam bloqueadas.

Quase quatro anos após o início do conflito, o Kremlin não dá sinais de recuo, mesmo depois de uma nova vaga de sanções dos EUA e da UE em outubro deste ano. Isto inclui sanções dos EUA às duas maiores petrolíferas russas, a Rosneft e a Lukoil, congelando ativos detidos nos Estados Unidos e proibindo pessoas e entidades dos EUA de fazer negócios com elas.

Ainda assim, estas medidas tiveram pouco impacto no comércio da Rússia com países como a Índia e a China. O projeto de lei do Senado visaria estes países com tarifas adicionais, poucas semanas depois de Washington ter concluído um novo acordo tarifário com a China.

O Presidente dos EUA manteria o poder de isentar países, bens ou serviços específicos das sanções.

Para se tornar lei, o projeto de lei tem de ser aprovado pelo Senado antes de seguir para a Câmara dos Representantes. Depois de ambas as câmaras acordarem a mesma versão, terá de ser assinado pelo Presidente Trump para entrar em vigor.

A Semana com Euronews