segunda-feira, 15 junho 2026

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Protestos:Greve dos trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação mantém-se após reunião sem acordo

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O presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal (Astranic), Victor Veiga, confirmou hoje que a greve prevista para os dias 17, 18 e 19 vai avançar.

 

Em relação aos serviços de Registo Notarial e Identificação durante os dias de greve, o sindicato garantiu que os serviços mínimos serão assegurados, conforme acordado na reunião de conciliação.Caso a greve não produza os resultados esperados, o sindicato promete manter a pressão sobre o Governo, exigindo que este "assuma as suas responsabilidades" e regularize as pendências relacionadas com as promoções e a carreira dos trabalhadores do registo e notariado.

 

À Inforpress, o sindicalista explicou que, após uma reunião de conciliação realizada na quinta-feira, 13, que envolveu o sindicato, o Ministério da Justiça, a Direção-Geral dos Registos e a Direção-geral do Trabalho, não houve qualquer acordo.

Victor Veiga explicou que apesar da reunião de conciliação não foi possível chegar a um entendimento sobre as principais reivindicações do sindicato, nomeadamente a valorização salarial das carreiras do pessoal dos registos, notariado e identificação, e a publicação das listas de promoções, que haviam sido negociadas com o Ministério da Justiça, mas não cumpridas.

"A greve vai, efetivamente, ocorrer", afirmou Victor Veiga, sublinhando que a auência de avanços nas negociações levou à decisão de manter a paralisação.

 

Segundo a mesma fonte, o presidente do Astranic acrescentou que uma das principais reivindicações é a publicação das listas de promoções, acordadas e orçamentadas com o Ministério da Justiça, mas que o Governo se recusa a cumprir.

Em relação ao compromisso do Governo em cumprir o Plano de Cargos, Funções e Remuneração (PCFR) , aprovado em 2020, Victor Veiga declarou que esta “não é a reivindicação principal da greve", pois o sindicato considera que o cumprimento do acordo sobre as promoções é uma exigência mais urgente.

"Não vamos suspender a greve enquanto não houver um acordo concreto que inclua a publicação das listas de promoções", frisou o presidente do Astranic.

Victor Veiga também explicou que a greve não é o único meio de pressão utilizado pelo sindicato, mas sim o último recurso, após meses de tentativas de diálogo com o Governo sem resultados. 

"As nossas reivindicações existem há anos, e muitas das pendências de promoções datam de 20 a 30 anos", destacou, lembrando que muitas pessoas estão prestes a aposentar-se sem nunca terem sido promovidas.

Em relação aos serviços de Registo Notarial e Identificação durante os dias de greve, o sindicato garantiu que os serviços mínimos serão assegurados, conforme acordado na reunião de conciliação.

Caso a greve não produza os resultados esperados, o sindicato promete manter a pressão sobre o Governo, exigindo que este "assuma as suas responsabilidades" e regularize as pendências relacionadas com as promoções e a carreira dos trabalhadores do registo e notariado.

"O Governo não pode falhar connosco, pois ao falhar connosco, falha com os cidadãos", concluiu, segundo a fonte deste jornal, Veiga, que reafirmou que o objetivo da greve é garantir melhores condições de trabalho e a valorização dos trabalhadores.

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