A Guiné-Bissau realiza no próximo dia 23 as quartas eleições gerais, com 12 candidatos às presidenciais e 14 candidaturas às legislativas. Nestas eleições, mais de 966 mil guineenses são chamados às urnas, de acordo com dados oficiais que revelam um aumento do número de eleitores na Guiné-Bissau face ao último ato eleitoral de 2023.

Estas eleições resultam da dissolução do parlamento, em dezembro de 2023, e do fim do mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que para os críticos do regime terminou em fevereiro e para o chefe de Estado, em setembro de 2025.

Sissoco Embaló dissolveu a Assembleia Nacional Popular com base numa alegada tentativa de golpe de Estado e afastou do poder a maioria da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).

Reclamando poderes constitucionais para dissolver o parlamento meio anos depois das eleições, antes de decorridos 12 meses impostos pela Constituição, o chefe de Estado nomeou um Governo de iniciativa presidencial e convocou eleições legislativas para novembro de 2024, que foram adiadas.

Quase dois anos depois da dissolução do parlamento, a Guiné-Bissau vai a eleições gerais — presidenciais e legislativas —, pela primeira vez sem o histórico PAIGC, que viu a inscrição da candidatura do líder Domingos Simões Pereira e da coligação PAI-Terra Ranka recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O sorteio realizado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) ditou que no boletim de voto para as eleições presidenciais surge em primeiro lugar José Mário Vaz (Jomav), apoiado pela Convergência para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné-Bissau (COLIDE-GB).

Em segundo lugar surge Mamadu Iaia Djaló, em terceiro Herculano Armando Bequinsa, em quarto lugar Fernando Dias da Costa, em quinto João de Deus Mendes, na sexta posição Honório Augusto Lopes, João Bernardo Vieira em sétimo lugar, Gabriel Fernandes Indi em oitavo, Mario da Silva Júnior em nono.

No décimo lugar surge Baciro Dja, em décimo primeiro Umaro Sissoco Embaló e em décimo segundo Siga Batista.

No boletim de voto para as eleições legislativas, o primeiro lugar é ocupado pelo Partido Unido Social Democrata (PUSD), o segundo pela Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), em terceiro surge o Movimento de Unidade Nacional para Desenvolvimento da Guiné-Bissau (MUNDO GB).

O Partido para Solução (PS) consta em quarto lugar, seguido do Partido Socialista dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PSTGB), em quinto, o Partido da Libertação Social (PLS), em sexto, e o Partido Africano Para Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG), em sétimo.

O oitavo lugar no boletim é ocupado pela Frente da Luta pela Independência da Guiné-Bissau (FLING), o nono pela Plataforma Republicana “Nô Kumpu Guiné” (que apoia a recandidatura de Sissoco Embaló às presidenciais), o décimo pelo Partido Lanta Cedo (PLC), e o décimo primeiro pelo Movimento Social Democrático (MSD).

Entre as 14 candidaturas no boletim de voto, surgem nos últimos lugares, o Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT), Partido do Povo (PdP) e a Organização Cívica da Democracia-Esperança Renovada (O.C.D-E.R).

Esta será a quarta vez que a Guiné-Bissau vai a eleições gerais, realizando em simultâneo presidenciais e legislativas, tendo as anteriores ocorrido em 1994, 1999 e 2014.

As eleições gerais de 23 de novembro correspondem às oitavas legislativas e presidenciais convocadas na Guiné-Bissau, desde a independência de Portugal, em 1973.

A instabilidade política tem marcado a história do país, que soma quatro golpes de Estado e 17 tentativas de golpe em 11 legislaturas, a última em 2023, e mais de duas dezenas de primeiros-ministros nomeados.

A Guiné-Bissau teve cinco Presidentes da República, nomeadamente, Nino Vieira, Kumba Ialá, Malam Bacai Sanhá, José Mário Vaz e Umaro Sissoco Embaló e apenas os dois últimos conseguiram concluir o mandato.

Mais de 966 mil guineenses recenseados, número de eleitores aumentou

Para estas eleições, estão recenseados 966.152 eleitores, segundo um documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), consultado pela Lusa.

Nas últimas eleições legislativas realizadas na Guiné-Bissau, em junho de 2023, estavam inscritas nos cadernos eleitorais 924.411 pessoas, quase menos 42 mil que os números atualizados do recenseamento eleitoral.

Segundo as projeções do Banco Mundial, até 2024, a Guiné-Bissau contava com 2.201.000 de habitantes, sendo que se encontra em curso o processo que vai levar ao quarto Recenseamento Geral da População e Habitação.

Para estas eleições, foram recenseados no Setor Autónomo de Bissau 251.742 eleitores, na região de Oio, no norte, 129.082, na região de Bafatá, leste, 122.988, também no leste, na região de Gabu, foram inscritos 122.515 eleitores e na região de Cacheu, noroeste, 106.415 eleitores.

Na região de Biombo, no oeste da Guiné-Bissau, foram registados 70.045 eleitores, em Tombali, no sul, 51.832, igualmente no sul, em Quinará foram registados 39.751 cidadãos com capacidade eleitoral ativa, e na região de Bolama/Bijagós 20.058 eleitores.

No chamado círculo Europa, que engloba alguns países deste continente, entre os quais Portugal, vão poder votar 26.420 eleitores, dos quais 13.764 no território português, enquanto no círculo África estão inscritos 25.304 cidadãos guineenses.

A votação no território guineense, em África (Cabo Verde, Guiné-Conacri, Gâmbia, Mauritânia e Senegal) e na Europa (Portugal, Espanha, Itália França, Inglaterra, Alemanha e Benelux) vai decorrer em 3.728 assembleias de voto, que representam 2.118 distritos eleitorais.

De acordo com a legislação eleitoral da Guiné-Bissau, as assembleias de voto abrem às 7h e encerram às 17h, começando de imediato, no local, o processo de apuramento dos resultados da votação.

A maioria da população da Guiné-Bissau é jovem, mais de 65% com menos de 35 anos, num país onde a esperança média de vida está pouco acima dos 50 anos.

Com mais de 20 etnias diferentes, em termos religiosos predominam os animistas seguidos da religião islâmica e uma pequena percentagem católica.

Na Guiné-Bissau há três províncias, Norte, Sul e Leste, divididas em oito regiões e o setor autónomo de Bissau, com a capital, com o arquipélago das Bijagós e as suas 88 ilhas e ilhéus, menos de 20 das quais habitadas.

Num país onde não existem autarquias ou municípios, a divisão administrativas é gerida por governadores da região ou administradores de setor nomeados pelo Governo central.

O país carece de infraestruturas, como estradas para ligações, em que predomina a terra batida, assim como saúde e educação, com uma única universidade pública, a Amilcar Cabral.

Os recursos naturais, como minérios e pescas ou as florestas, são a principal riqueza da Guiné-Bissau, um país que vive essencialmente do comércio, com a maior parte da população desempregada e a viver abaixo do nível da pobreza, segundo o retrato feito por organizações que trabalham ou estudam o terreno.

A Semana com Observador/Lusa