No debate parlamentar de hoje, o PAICV (Oposição),  considera, através do deputado Julião Varaela,  que Cabo Verde está, infelizmente, perante um Orçamento do Estado  eleitoralista  do fim do cilco de governaçao, ao mesmo tempo que anuncia inverter o rumo dos acontecimentos em 2026 com outro orçamento retificativo e  novas propostas de um novo governo do PAICV com novas perspetivas.

« Este é um orçamento que, no final de dez anos de abandono e indiferença, acolhe reivindicações de algumas classes profissionais, mas deixando de fora a grande maioria dos trabalhadores caboverdeanos com uma perda de poder de compra acumulada de cerca de 20%, correspondente ao nível de inflação acumulada de 2016 a esta parte. Que digam os aposentados, os profissionais da comunicação social, os servidores dos serviços da administração indireta do Estado, das empresas publicas, e entre outros.Fecha o ciclo de 10 anos sem qualquer aumento geral de salários, contrariando a promessa do aumento anual de salarios e redução da carga fiscal 1% ao ano», acrescenta.

«Felizmente que é um Orçamento do fim de um ciclo que já tem data marcada: I Semestre de 2026.Teremos um novo Governo do PAICV com novas propostas para inverter o rumo dos acontecimentos», avança.

Segundo Julião Varela,  o PAICV não se revê neste orçamento eleitoralista, irrealista que aponta para um futuro de austeridade, visto que ignora os principais problemas que os cabo-verdeanos vivem neste momento.

«Com novas propostas e uma visão diferente de governação o PAICV apresentará ao País, haverá´um Orçamento Retificativo após ganhar as eleições e formar o governo, redimensionando o estado e suas despesas, definindo novas prioridades e atacar os graves problemas que o Pais enfrenta neste momento», admite.

Orçamento de grandes  cortes em investimentos

Com um crescimento residual de receitas e sem espaço para mais endividamento,  Varela fundamenta que este orçamento, marcadamente eleitoralista e de interesses imediatos, indica-nos um caminho: a austeridade.

 Ilsutra que o Orçamento para 2026 apresenta-nos uma receita total de 92,742 mil milhoes de escudos, com um crescimento marginal de 0,3% (313 milhões de escudos) e uma  despesa total: 95,675 mil milhoes de CVE com um corte de 2,235 milhões de contos em relação ao corrente ano de 2025.

 Se a comparação for feita com a despesa do orçamento reprogramado para 2025, o corte, segundo ele,  é maior e representa cerca de 9,4 milhões de contos- é um orçamento de grandes cortes:

• Na economia digital - mais 194 milhões de escudosmenos;

• Na coesão territorial,mais de 15 milhões de escudosde corte;

• No Ministério das Comunidades,mais de 23 milhões de escudosmenos; 

• No Ministério da Cultur, a mais de 166 milhões de escudosmenos;

• No ministério do Turismo e transportes,mais de 30 milhões de escudos;

• No Ministério do Mar, regista-se um corte de mais de 54 milhões de escudos;

• No fomento Empresarial, gou um corte demais de 3 milhões de contos;

• Os cortes assumem proporções elevadas no Ministério da Agricultura com,mais de 1,4 milhões de contos e no Ministério das Infraestruturas com 1 milhão de contos.

«Esses cortes significarão menos transportes, menos agua, menos energia, menos habitação, menos segurança publica, etc.Uma austeridade que vez de atacar as gorduras do Estado atinge duramente o investimento publico que é reduzido em mais de 27% com apensas 10,2 milhões de contos», acrescenta.

Segundo ainda Julião Varela, este é um orçamento que deixa o pais estrangulado com despesas rígidas e distribuída pelas rubricas de: Pessoal- 38,5%, Bens e Serviços - 20,6%, Juros - 8,1%, Transferências - 11,6%, Benefícios Sociais - 13,5%, Outras - 5,4%; e que reserva para o risco climático apenas - 1,7% da despesa total manifestamente, imprudente.

« Este é um orçamento que, no final de dez anos de abandono e indiferença, acolhe reivindicações de algumas classes profissionais, mas deixando de fora a grande maioria dos trabalhadores caboverdeanos com uma perda de poder de compra acumulada de cerca de 20%, correspondente ao nível de inflação acumulada de 2016 a esta parte. Que digam os aposentados, os profissionais da comunicação social, os servidores dos serviços da administração indireta do Estado, das empresas publicas, e entre outros.Fecha o ciclo de 10 anos sem qualquer aumento geral de salários, contrariando a promessa do aumento anual de salarios e redução da carga fiscal 1% ao ano», acrescenta.

Questionamentos ao chefe do Governo

Na sua intervenção,  Julião Varela deixa algumas perguntas diretas ao Governo, conforme se pode conferir a seguir:

• Que medidas concretas vão garantir que o montante para o investimento em 2026 não irá ter a mesma taxa de execução vergonhosa que 2025 vem tendo?

• Quantos projetos estão já maturados, com financiamento assegurado, contratos prontos a lançar e cronograma de desembolsos definidos?

• Qual é o plano para reduzir os gastos do Estado, que engole cada vez mais recursos?

• Como pretende o Governo travar a escalada dos juros, que já consomem mais do que muitas áreas sociais vitais?

• E, finalmente: quais serão os critérios para definir prioridades de investimento? Continuaremos a ver obras anunciadas mas não entregues, ou teremos finalmente projetos com impacto transformador na vida dos cabo-verdianos?

Para o deputado,  estas são as perguntas que um Orçamento deve responder.

Segundo ele, analisando as despesas, compreende-se claramente a natureza deste Orçamento:«Um Orçamento para manter a máquina do Estado a funcionar. Um Orçamento para pagar salários, subsídios e juros da dívida.Um Orçamento que promete investimento, mas não tem condições de o executar», conclui Julião  Varela.