O Dia Internacional da Democracia, celebrado esta segunda-feira (15.09), destaca valores como inclusão, liberdade e igualdade. Em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, os princípios democráticos enfrentam desafios significativos.

"Os protestos são um instrumento de participação política, são a manifestação do desencanto que os cidadãos sentem em relação ao seu próprio sistema político. Agora, a questão central é como é que essas elites políticas nacionais, como é que estes governantes lidam com o protesto, mormente o tipo de respostas que vão dando relativamente a este desencanto", aponta.

A DW conversou com analistas locais que evidenciaram os desafios que a democracia enfrenta, realçando a necessidade de respostas eficazes às reivindicações sociais e de uma maior participação cívica.

Retrocesso democrático?

Começamos por olhar para Mocambique. Os recentes protestos pós-eleitorais evidenciam profundas tensões políticas que ameaçam a estabilidade democrática do país, num momento em que a economia enfrenta revisão em baixa do crescimento para 2,5% em 2025, segundo o FMI.

O analista político Ricardo Raboco defende que as manifestações são uma forma legítima de participação política e refletem o descontentamento com as elites e as desigualdades sociais. Alerta também que a resposta do Governo representa um "retrocesso democrático".

"Os protestos são um instrumento de participação política, são a manifestação do desencanto que os cidadãos sentem em relação ao seu próprio sistema político. Agora, a questão central é como é que essas elites políticas nacionais, como é que estes governantes lidam com o protesto, mormente o tipo de respostas que vão dando relativamente a este desencanto", aponta.

Ricardo Raboco sublinha ainda que os protestos refletem exigências sociais significativas e não apenas a questões eleitorais. Defende também que é necessário dar respostas concretas e adequadas a estas preocupações.

"Parece-me que os protestos faziam parte de um conjunto de exigências que não são momentâneas. Eles não foram alimentados meramente pela forma como as eleições foram conduzidas", afirma, acrescentando que "há um conjunto de elementos, nomeadamente a questão das desigualdades estruturais agudas e a questão da pobreza, entre outros, que precisam de respostas claras e contundentes, de forma a lidar com estas questões".

Políticas não correspondem às necessidades

Angola, sob a liderança do Presidente João Lourenço, tem implementado reformas políticas e económicas desde 2017. No entanto, a democracia enfrenta desafios.

A analista Emília Pinto sublinha a fragilidade da democracia em Angola, evidenciada pela ausência de diálogo efetivo, baixa participação cívica e falta de confiança da sociedade nas decisões do Governo.

Salienta que as políticas adotadas não correspondem às necessidades reais das famílias, "dando a sensação de que não há qualquer estudo especializado para se perceber exatamente quais são as políticas mais adequadas para serem implementadas no país".

Emília Pinto compara ainda os recentes protestos em Angola ao início da Primavera Árabe na Tunísia, destacando que ambos foram desencadeados por razões semelhantes, nomeadamente o "aumento dos preços dos combustíveis e da cesta básica, sobretudo em artigos como o trigo, que acabam por influenciar bastante aquilo que é o consumo do cidadão no dia a dia". 

"Estas questões contribuíram bastante para a onda de rebelião que Angola viveu há cerca de dois meses", salienta.

Também na Guiné-Bissau, a democracia está fragilizada devido à candidatura controversa do Presidente Umaro Sissoco Embaló, ao adiamento das eleições para 2025 e às tensões políticas, agravadas por duas supostas tentativas de golpe desde 2020.

A Semana com DW África