O presidente do Conselho Europeu, António Costa, manifestou esta sexta-feira o “firme apoio” da União Europeia (UE) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), após a decisão de Washington de sancionar quatro juízes da instituição.

"O Tribunal Penal Internacional não é contra as nações, é contra a impunidade. Temos de proteger a sua independência e integridade”, escreveu Costa nas redes sociais.

O líder da instituição que reúne os chefes de Estado e de Governo da União Europeia salientou também que “o primado da lei deve prevalecer sobre o primado do poder”.

Washington sancionou na quinta-feira quatro juízes do TPI, alegando que os processos que tinham iniciado contra soldados americanos e o Governo israelita eram ilegítimos e politizados.

“Não tomámos esta decisão de ânimo leve. Reflete a grave ameaça que representa a politização e o abuso de poder do TPI”, declarou o Departamento de Estado norte-americano em comunicado.

Dois dos juízes visados são Solomy Balungi Bossa e Luz del Carmen Ibanez Carranza, que estão por detrás das investigações do TPI sobre alegados crimes de guerra cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão.

Juntam-se também Reine Alapini Gansou e Beti Hohler, que autorizaram o TPI a emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa Yoav Gallant.

As sanções resultam no congelamento dos bens e interesses dos visados que se encontrem nos Estados Unidos ou na posse ou controlo de pessoas no país.

O TPI é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.

A semana com Lusa