O Supremo Tribunal do Brasil deu, nesta terça-feira, provimento a um recurso da FIFA contra uma sentença anterior desfavorável quanto à invenção e uso do spray nas competições de futebol, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A disputa, que já está a ser julgada pelo terceiro tribunal no Brasil, remonta a 2010 e 2011, em negociações do anterior presidente da FIFA, Joseph Blatter, e do seu vice-presidente Julio Grondona com uma empresa brasileira.

Primeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recusou todas solicitações da empresa Spuni, que acusa a FIFA de utilizar, sem reconhecer a invenção, o spray utilizado pelos árbitros em várias ações do jogo, como as da colocação da barreira ou da bola nos livres diretos.

Em segunda instância, o Tribunal Superior de Justiça do Rio de Janeiro aceitou parte das exigências da empresa, condenando a FIFA a uma indemnização, sem, no entanto, ter fixado um valor.

Agora, o Supremo Tribunal, em Brasília, aceitou parte do posterior recurso da FIFA contra a decisão judicial anterior, ilibando o organismo que rege o futebol mundial de qualquer pagamento.

O Tribunal Constitucional do Brasil é o último recurso para qualquer das partes.

A Semana com Lusa