O Fundo Global de Combate ao VIH, Tuberculose e Malária vai encerrar definitivamente o financiamento a Cabo Verde em Dezembro de 2029 após corte de 38% no ciclo 2027/2029, disse à Inforpress o secretário executivo do CCS/Sida.

A transição inicia no próximo ciclo (2027–2029) com um corte de 38% nas verbas e a perda total do apoio ao paludismo, forçando o país a desenhar um plano de sustentabilidade focado em fundos nacionais para proteger as metas de saúde pública até 2030.

Em declarações à Inforpress, o secretário executivo do Comité de Coordenação do Combate à Sida (CCS-SIDA), Adilson de Pina, garantiu que este corte “não constitui nenhum perigo para os ganhos alcançados” e assegurou que o Governo e os parceiros locais estão preparados para assumir os custos através de parcerias a nível nacional.

O atual ciclo de financiamento (2024–2026), conforme explicou, conta com uma verba de 4,6 milhões de euros para as três doenças. 

“Contudo, a nova carta de alocação recebida em março passado detalha que, para o período entre Janeiro de 2027 e Dezembro de 2029, o montante global será de 2,3 milhões de euros, focando-se exclusivamente no VIH e na tuberculose”, precisou. 

A exclusão total do paludismo, segundo informou, deve-se a certificação de Cabo Verde como país livre da doença, visto que a nível internacional, considera-se que a situação epidemiológica está consolidada e que o país tem capacidade de prevenir a reintrodução do mosquito transmissor por meios próprios.

“De acordo com os dados apresentados, a redução drástica baseia-se em realidades que têm a ver com a crise Internacional, estando o Fundo Global a enfrentar dificuldades em captar recursos devido à redução de doações de grandes potências, ao impacto financeiro das guerras e à emergência de novas prioridades mundiais”, ressaltou.

Uma outra causa apontada por Adilson de Pina é o desenvolvimento do país, classificado de rendimento médio-alto, classificação com a qual o país deixa de preencher os critérios de elegibilidade para certas doações gratuitas.

A decisão, explicou, tem ainda a ver com o peso epidemiológico do VIH e da tuberculose em Cabo Verde, “hoje consideravelmente menor do que o registado noutras regiões de África, da Ásia ou da América Latina”, levando os doadores a priorizar geografias mais críticas.

“Desde 2008, o Fundo Global investiu mais de 200 milhões de euros em Cabo Verde. O impacto deste financiamento não reembolsável - cuja única contrapartida exigida foram bons indicadores de saúde - estendeu-se ao combate à covid-19 e à instalação em curso de centrais de oxigénio hospitalar com distribuição direta às camas dos doentes nos hospitais centrais”, afirmou.

No campo do VIH, realçou que o investimento permitiu estabilizar o tratamento e avançar para o processo de oficialização da Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical, ou seja, de mãe para filho.

Apesar do corte financeiro, Adilson de Pina garantiu que a continuidade dos tratamentos e o acesso a medicamentos estão salvaguardados, visto que o Governo dispõe, desde 2020, de um plano de transição.

“Atualmente, o Orçamento do Estado já suporta os recursos humanos e as infraestruturas de saúde, preparando-se agora para aumentar a fatia financeira destinada à aquisição de fármacos”, afirmou.

O secretário executivo da CCS/SIDA, avançou que o processo de transição até 2030 continuará a ser monitorizado em conjunto com o Fundo Global, com o objectivo de abrir o sector da saúde a novos modelos de financiamento e envolver de forma mais activa a sociedade civil, as comunidades e o sector privado.

A Semana com Inforpress