A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) reiterou esta quinta-feira, 26, que o stock nacional de gás butano é suficiente para garantir o abastecimento normal do país, apelando à tranquilidade dos consumidores.

Em comunicado enviado, a ARME reagiu às notícias sobre a falta de gás butano em várias ilhas e recordou que a comercialização acima dos valores da tabela em vigor é proibida. 

“Qualquer prática em violação desta regra constitui infração, sujeita às sanções legalmente previstas”, afirmou.

A entidade recordou que as petrolíferas, enquanto operadores do Sistema Petrolífero Nacional, têm a obrigação legal de assegurar a continuidade do abastecimento em todo o território, independentemente do título jurídico que legitima a actividade, e devem prestar informação periódica à ARME, incluindo eventuais constrangimentos logísticos.

A ARME indicou estar ciente das dificuldades registadas em algumas ilhas e acompanha a situação em articulação com operadores do sector e outras autoridades, como a Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) e a Inspeção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), visando adotar medidas mitigadoras e legalmente previstas.

No âmbito dos seus poderes de supervisão, a entidade anunciou ter iniciado acções de fiscalização em algumas ilhas, em coordenação com a IGAE, para averiguar as situações denunciadas.

Quanto ao armazenamento excessivo de botijas, a ARME alertou para os riscos à segurança de pessoas e bens, recomendando a aquisição apenas das quantidades necessárias ao consumo familiar. A agência sublinhou que a prevenção do açambarcamento exige uma abordagem integrada, com educação e informação aos consumidores, reforço da fiscalização e articulação institucional.

Por fim, a ARME advertiu que compras excessivas podem provocar escassez induzida no mercado, prejudicando sobretudo os consumidores mais vulneráveis.

A Semana com Inforpress