O ministro da Família e Desenvolvimento Social assegurou hoje que o sistema de segurança social em Cabo Verde “é sustentável, sólido e em expansão”, garantindo protecção social ampla e descartando qualquer aumento da idade da reforma.

O ministro destacou ainda a expansão do sistema nos últimos anos, lembrando que nos últimos 10 anos, o número de segurados activos cresceu 59%, o número de pensionistas aumentou 66% e o número de inscritos subiu 43%. 

Durante o debate parlamentar sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social, proposto pelo PAICV, Fernando Elísio Freire garantiu que o Governo não vai aumentar a idade da reforma e apresentou dados que comprovam a robustez do sistema.

Conforme lembrou, o último estudo atuarial realizado em 2021 “é cristalino e o sistema apresenta resultados líquidos positivos até 2053”, destacando que Cabo Verde possui “fundamentos sólidos para manter a sustentabilidade” da segurança social.

“Temos uma população ainda relativamente jovem, crescimento económico robusto, aumento do nível de emprego, contribuições em trajetória ascendente e um racio altamente favorável. Actualmente, há um pensionista por cada 12 activos”, declarou.

O ministro destacou ainda a expansão do sistema nos últimos anos, lembrando que nos últimos 10 anos, o número de segurados activos cresceu 59%, o número de pensionistas aumentou 66% e o número de inscritos subiu 43%. 

Por sua vez, acrescentou, a taxa de cobertura da população empregada passou de 40% em 2016 para 63%, e a cobertura da população residente aumentou de 43% para 58%, indicando que no plano financeiro, apresentou números que reforçam a estabilidade do sistema.

“As contribuições cresceram cerca de 61%, passando de 9,4 milhões de contos para 15,2 milhões de contos, enquanto as prestações sociais aumentaram de 4 para 8,9 milhões de contos. Em 2025, as contribuições superaram as despesas, demonstrando robustez financeira”, apontou.

O Fundo de Reservas do INPS, segundo o ministro, também evidencia gestão prudente e solidez estrutural, segundo ele, duplicou nos últimos 10 anos, atingindo 115,4 milhões de contos em 2025, representando cerca de 38,5% da riqueza nacional.

Fernando Elísio Freire rejeitou qualquer narrativa de falência ou alarmismo político proferida pelo PAICV durante a intervenção no debate parlamentar.

“O PAICV pediu este debate não para esclarecer, mas para confundir, não para contribuir, mas para alarmar. Segurança social não é instrumento de campanha ou tipo papão para se meter medo às pessoas”, criticou.

O ministro reconheceu, no entanto, os desafios que o país enfrenta, como o envelhecimento da população, a informalidade económica e como o Governo está a agir de forma responsável.

“Estamos a diversificar investimentos, melhorar a gestão de liquidez e integrar a diáspora através de acordos internacionais. O nosso objetivo é mais emprego, mais contribuições, mais empresas formalizadas e mais segurança para todos os cabo-verdianos”, garantiu.

Fernando Elísio Freire reforçou que os estudos atuariais são realizados de cinco em cinco anos, garantindo acompanhamento técnico e transparente do sistema:

“Tendo em conta os estudos de 2021, o INPS tem um saldo positivo de 2,2 milhões de contos. Isto demonstra que o sistema não só está a resistir, está a adaptar-se, a corrigir e a melhorar”, informou.

O ministro reafirmou que o Governo continuará a proteger a dignidade de quem trabalhou uma vida inteira e a garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social para as futuras gerações.

A Semana com Inforpress