O Conselho Executivo da União Africana (UA), reunido na 48.ª sessão ordinária, em Addis Abeba, elegeu os novos membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS) para o mandato 2026–2028. Benim, Gabão, Lesoto, Marrocos, Somália e África do Sul foram eleitos, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, a Serra Leoa e o Uganda foram reconduzidos. Os dez países agora designados deverão ser formalmente ratificados pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UA.

A decisão foi tomada no decurso dos trabalhos que antecedem a 39.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Foram eleitos o Benim, Gabão, Lesoto, Marrocos, Somália e África do Sul. A Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, a Serra Leoa e o Uganda foram reconduzidos para um novo mandato no órgão responsável pelas questões de paz e segurança no continente.

O mandato terá início a 01 de Abril de 2026 e prolonga-se até 31 de Março de 2028. Os dez países agora designados deverão ser formalmente ratificados pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UA, agendada para 14 e 15 de Fevereiro.

A renovação do CPS surge num contexto marcado por múltiplos desafios em matéria de estabilidade política e segurança em África, incluindo conflitos armados, terrorismo e transições políticas sensíveis em várias regiões.

“A segunda área de preocupação do nosso comité é a estabilidade política e as crises de segurança, bem como os conflitos no continente. Houve regressão e o progresso é mínimo. A mediação e os bons ofícios demoram a produzir os resultados esperados. O Conselho de Paz e Segurança é reactivo”, afirmou.

Apesar de reconhecer o “trabalho útil” desenvolvido pelos mediadores e pelo departamento da Comissão responsável por estas matérias, Mahamoud Ali Youssouf, admitiu que os avanços continuam limitados, sobretudo no combate às mudanças inconstitucionais de Governo.

“Não fizemos muito progresso com relação às mudanças inconstitucionais de governo”, frisou, congratulando-se, contudo, com o regresso da Guiné-Conacri e do Gabão à União Africana, após processos de transição apoiados pela Comissão.

O presidente da Comissão manifestou ainda preocupação com os acontecimentos recentes em Madagáscar e na Guiné-Bissau, países que passaram por mudanças inconstitucionais de governo em 2025. “A Comissão está a envidar esforços para apoiar estes dois países nos respectivos processos de transição”, acrescentou.

Outro ponto central do discurso foi o agravamento da ameaça terrorista. “O terrorismo no Sahel e no Corno de África é uma questão de grande preocupação. A ameaça terrorista não está a diminuir”, advertiu.

Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, sublinhou o carácter “crucial” da reunião, destacando o papel estratégico do Conselho Executivo na arquitectura institucional da organização.

“O Conselho Executivo ocupa um lugar estratégico na arquitectura institucional da União Africana. É neste órgão que se assegura a coerência das políticas continentais, se harmonizam as posições comuns e se preparam decisões estruturantes”, afirmou.

Téte António defendeu que o reforço da credibilidade, eficácia e relevância da UA depende da capacidade colectiva dos Estados-membros em adoptarem decisões concretas, nomeadamente no domínio da paz e segurança.

A 48.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo termina esta quinta-feira 12 de Fevereiro e serve para preparar as principais decisões políticas, institucionais e estratégicas a serem apreciadas pelos chefes de Estado e de Governo.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da UA decorre entre 14 e 15 de Fevereiro e contará com a presença da presidente do Conselho de Ministros de Itália. Giorgia Meloni deverá discursar na sessão de abertura, numa deslocação que visa reforçar o Plano Mattei para o investimento em África. No dia 13 de Fevereiro realiza-se, em Addis Abeba, a segunda Cimeira Itália–África.

A Semana com RFI