segunda-feira, 15 junho 2026

Bolsonaro deverá cumprir pena de prisão efetiva por pelo menos sete anos

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O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão, deverá permanecer na prisão em regime fechado por, pelo menos, sete anos e meio, segundo cálculos divulgados terça-feira pela Justiça.

De acordo com um documento enviado pelo Tribunal de Execuções Penais de Brasília ao Supremo Tribunal Federal, o líder de extrema-direita só terá direito a solicitar o benefício do regime de prisão semiaberta em 24 de abril de 2033.

Caso esse benefício lhe seja concedido, Bolsonaro, então com 78 anos de idade, poderá sair da prisão durante o dia para trabalhar ou estudar, mas terá que voltar para dormir no local de reclusão.

O mesmo tribunal calcula que Bolsonaro terá direito a solicitar liberdade condicional, que lhe permite sair da prisão, mas com restrições e garantias, em 13 de março de 2037, poucos dias antes de completar 82 anos de vida.

 

De acordo com o documento, Bolsonaro começou a cumprir oficialmente a sua pena no passado dia 4 de agosto, quando o tribunal superior ordenou a prisão domiciliária por ter violado restrições que lhe foram impostas, e completá-la-á em 2052.

O ex-presidente confia ainda que o Supremo Tribunal Federal acolherá o recurso que apresentou na semana passada, no qual pede a anulação de todo o processo que o condenou por tentativa de golpe, embora o recurso tenha poucas hipóteses de sucesso, uma vez que o tribunal superior já considerou o processo concluído.

Bolsonaro, que cumpre pena numa cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília, foi considerado culpado de liderar uma conspiração com a qual tentou impedir a tomada de posse do atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de outubro de 2022, quando o ex-presidente aspirava à reeleição.

A Semana com Observador/Lusa

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