O presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, ratificou, esta quinta-feira 31 de Julho, uma lei que restabelece a independência das instâncias anti-corrupção. Com esta decisão, Kiev anula um texto anterior, muito criticado pela sociedade civil e pela União Europeia, principal apoio da Ucrânia na guerra contra a Rússia.    

A lei ratificada por Zelensky a 31 de Julho restabelece a independência das organizações e instâncias que lutam contra a corrupção. "Acabo de assinar o documento e o texto será imediatamente publicado", escreveu o presidente ucraniano no Telegram, afirmando que esta legislação irá garantir "o trabalho normal e independente destas instâncias". 

O projecto de lei, proposto pelo próprio dirigente ucraniano, foi aprovado durante o dia pelo parlamento, com um total de 331 deputados a favor, acima dos 226 votos necessários. 

O texto anterior, aprovado a 22 de Julho, colocava a Agência Nacional Anticorrupção e a Procuradoria especializada em assuntos de corrupção (SAP, na sigla original) sob a alçada do procurador geral, ele próprio nomeado pelo chefe de Estado. 

A lei tinha provocado a maior onda de manifestações na Ucrânia desde o início da invasão russa em 2022. A União Europeia, principal apoio de Kiev na guerra contra a Rússia, tinha igualmente criticado o texto, considerado como um "sério retrocesso". 

Esta quinta-feira, uma centena de pessoas reuniu-se junto ao Parlamento ucraniano para apelar os deputados a votar a favor desta nova lei.

Depois da adopção do texto, a Primeira-ministra da Ucrânia, Ioulia Svyrydenko, saudou o voto, alegando que o texto "descarta qualquer risco de ingerência no trabalho dos organismos de luta contra a corrupção". 

O porta-voz da Comissão europeia, Guillaume Mercier, considerou por sua vez que o Parlamento ucraniano "restabeleceu as garantias essenciais para a independência das organizações de luta contra a corrupção".  

O representante europeu afirmou, no entanto, que a adesão da Ucrânia à União Europeia "irá exigir esforços contínuos para garantir a capacidade de lutar contra a corrupção e respeitar o Estado de direito".  

A Semana com RFI