Lei concede ao Procurador-geral novos poderes sobre investigações anticorrupção. Agências dizem que medida ameaça a integração do país nas alianças europeias. Protesto contra aprovação surgiu em Kiev.

Volodymyr Zelensky promulgou, esta terça-feira à noite, uma lei controversa que retira a autonomia às agências anticorrupção da Ucrânia. “Regressou com a assinatura do Presidente ucraniano“, informou o site do parlamento ucraniano em referência ao projeto de lei, enquanto decorriam manifestações nas ruas de Kiev contra esta aprovação.

Um alto funcionário ucraniano confirmou que Zelensky tinha assinado a lei, que concede ao Procurador-geral novos poderes sobre investigações conduzidas pelo Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU, na sigla em inglês) e casos conduzidos pelo Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO, na sigla inglesa) — que ontem foram alvo de buscas por causa de suspeitas de infiltração russa.

O projeto de lei foi aprovado com o apoio de 263 parlamentares, com 13 votos contra e 13 abstenções. Vários órgãos de fiscalização alertaram que, se fossem adotadas, as emendas iriam dificultar as investigações das duas agências sobre autoridades ou indivíduos próximos ao Presidente ucraniano. O diretor do NABU condenou a legislação, afirmando que ameaça a integração do país nas alianças europeias.

E Dmytro Koziatynskyi, veterano da guerra russo-ucraniana, ainda convocou os moradores de Kiev para um protesto pacífico na noite desta terça-feira, perante esta lei que representa um “grave retrocesso na luta contra a corrupção”. “Precisamos de ir para as ruas hoje à noite e pedir que Zelensky vete esta lei antes que seja tarde”, disse Koziatynskyi, citado pelo Ukrainska Pravda. Mas não adiantou, Zelensky promulgou-a mesmo.

Ainda nesta terça-feira, o porta-voz da Comissão Europeia expressou a preocupação do bloco comunitário relativamente à aprovação por parte do parlamento ucraniano do projeto de lei que destrói a independência dos dois orgãos anticorrupção.

O porta-voz europeu sublinhou, ainda, que a futura adesão da Ucrânia à União Europeia vai exigir uma forte capacidade de combater a corrupção, pelo que a ajuda financeira está condicionada ao progresso em termos de transparência, reforma judicial e governação democrática.

No entanto, Guillaume Mercier garantiu que a União Europeia vai continuar a monitorizar a situação e a apoiar a Ucrânia na defesa do Estado de direito.

A Semana com Observador